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sábado, 28 de abril de 2012

Relógio feito de papel

O link da empresa italiana é http://www.patchwatches.it/.

Pode parecer um brinquedo para crianças, mas trata-se de uma nova proposta: um relógio biodegradável. Ele foi criado em 2010 por uma empresa italiana.
O relógio da marca Patch é produzido com papel. Para que seja resiste à água e agressões externas, ele passa por tratamento com uma espécie de revestimento protetor. De acordo com a fabricante, o relógio pesa apenas 11 gramas e se encaixa no pulso como uma segunda pele.
Os modelos coloridos já estão disponíveis em três versões: básico, verão e bandeira, com as bandeiras de diversos países, inclusive Brasil. Com informações da Exame e Igadged.
fontes :
Redação CicloVivo

Turbina eólica é capaz de transformar ar em água limpa


A empresa Eole Water, com sede na França, desenvolveu uma tecnologia capaz de fornecer água limpa utilizando apenas a forca dos ventos. O conceito, que ainda está em fase de testes, usa a turbina para movimentar um sistema que capta as moléculas de água presentes no ar.
O equipamento está em fase de testes no deserto de Abu Dhabi e funciona da seguinte forma: o ar é absorvido por uma entrada de ar no topo da turbina, em seguida ele é aquecido para gerar vapor. Este vapor passa por um compressor de refrigeração que cria uma umidade, condensada e coletada. Esta água absorvida é encaminhada aos tanques de armazenamento, feitos em aço inoxidável, onde é filtrada e purificada.
Os testes no deserto começaram a ser feitos em outubro de 2011, após anos de trabalhos e pesquisas, em cima da ideia que surgiu em 1997. Desde o início tem sido possível produzir de 500 a 800 litros diários de água, em condições extremas. No entanto, a empresa fabricante espera que este potencial chegue a mil litros por dia.
Para que o sistema funcione adequadamente é necessário contar com ventos de, no mínimo, 24 km/h. Mesmo assim, esta é uma opção que promete ser eficiente na produção de água potável, principalmente, em comunidades remotas ou áreas de desastre.
A tecnologia foi baseada em três ideais: oferecer acesso à água potável, operar em plena autonomia e preservar o meio ambiente. A Eole Water conseguiu alcançar todos estes objetivos no conceito. Com informações do TreeHugger.
Redação CicloVivo

Indenização milionária vai ajudar recuperação ambiental do Litoral


A Petrobras vai pagar R$ 102 milhões pelo derramamento de óleo em rios de Morretes no rompimento do poliduto ocorrido em 2001. O dinheiro irá para diversos projetos, inclusive para recuperar estragos das chuvas de 2011.

A informação é do correspondente do jornal “O Estado de S. Paulo” em Curitiba, Evandro Fadel. Petrobras, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual do Paraná e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) assinaram na tarde de quinta-feira um Termo de Acordo Judicial encerrando duas ações civis públicas por danos ambientais que se arrastavam desde 2002.



A Petrobras vai pagar R$ 102 milhões pelo derramamento de óleo em rios de Morretes no rompimento do poliduto ocorrido em 2001. O dinheiro irá para diversos projetos, inclusive para recuperar estragos das chuvas de 2011.

A informação é do correspondente do jornal “O Estado de S. Paulo” em Curitiba, Evandro Fadel. Petrobras, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual do Paraná e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) assinaram na tarde de quinta-feira um Termo de Acordo Judicial encerrando duas ações civis públicas por danos ambientais que se arrastavam desde 2002. 

Fonte: Evandro Fadel/Agência Estado
Edição: Correio do Litoral.com
Foto: Arquivo

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Ação Civil Pública e Inquérito Civil

Boa noite para todos,

Hoje irei fazer um BREVE resumo do que seria a ação civil pública e o inquérito civil. Importante vocês conhecerem a lei 7.347/85,esta é a denominada a lei da ação civil pública.O objetivo desta ação é a defesa :

 l - ao meio-ambiente;
 ll - ao consumidor;
III – a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
IV - a qualquer outro interesse difuso ou coletivo;
V - por infração da ordem econômica e da economia popular;
VI - à ordem urbanística.

Diante disto, resta esclarecer quem são os legitimados para a ação civil pública:

  Art. 5o  Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:


        I - o Ministério Público; 



        II - a Defensoria Pública; 



        III - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; 



        IV - a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista;

        V - a associação que, concomitantemente:

        a) esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil;

      b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

  1. Fica facultado ao Poder Público e a outras associações legitimadas habilitar-se como litisconsortes de qualquer das partes.
  2. Admitir-se-á o litisconsórcio facultativo entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados na defesa dos interesses e direitos que podem ser objeto de defesa através da ação civil pública.
Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.

Agora , vamos exemplificar o que seria o Inquérito civil:é um instrumento exclusivo do Ministério Público, onde se poderá instaurar tal inquérito para averiguar lesão ou ameaça de lesão a direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, desde que esta lesão seja determinada.A título de lembrança já foi mencionado em um texto específico aqui no blog a definição, com  exemplos dos direitos(difuso, coletivo e individuais homogêneos-para recordar basta dar uma olhadinha).

Como dito tal inquérito para ser instaurado necessita de provas determinantes, senão caberá seu trancamento, que podem ocorrer de 2 formas:

1-mediante recurso do interessado, artigo 108 da lei orgânica do Ministério Público do Estado de SP(onde o interessado terá o prazo de 5 dias a contar da ciência da instauração, para recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público, tendo o recurso efeito suspensivo);

2-impetrar mandado de segurança contra a instauração de inquérito civil, sempre que esteja evidente a ausência de lesão a interesse ou direito difuso, coletivo ou individual homogêneo

A forma comum de instauração de inquérito civil é mediante portaria, após recebimento de representação, mas pode ser de outras formas.O inquérito civil é um procedimento presidido pelo Ministério Público e utilizado na colheita de elementos necessários para a propositura de ação civil pública.Com sua instauração, pessoas são ouvidas, perícias são feitas, asim verificando o fato e não sendo possível celebrar um TAC o próximo procedimento será o ingresso na via judicial, por meio da ação civil pública.Cabe ressaltar que nada impede o Promotor de promover o arquivamento do inquérito, caso não restar comprovada a lesão, no entanto promovendo o arquivamento o Promotor tem um prazo de 3 dias para encaminhar ao CSMP(Conselho Superior do Ministério Público), pois há a necessidade de um reexame  de todo arquivamento.


Japão se apoia em energia solar.


Enquanto esperam o mês de julho, quando o governo japonês anunciará os preços das novas tarifas feed-in para a energia solar, empresas e bancos do Japão apostam em grandes projetos solares. Recentemente, duas parcerias, entre a fabricante solar Kyocera, a gigante de engenharia IHI Corporation e o banco Mizuho Corporate Bank e entre a companhia de eletricidade Hokkaido Electric e a firma de internet e telecomunicações Softbank, revelaram seus planos de criar os dois maiores projetos solares do país.
O projeto da Kyocera, da IHI e do Mizuho Corporate Bank visa à construção de uma fazenda solar de 70 megawatt (MW) na cidade japonesa de Kagoshima, no sul do país. O acordo entre as três empresas prevê o fornecimento dos módulos solares pela Kyocera, enquanto a IHI forneceria o terreno e o banco desenvolveria o plano financeiro do projeto.
A usina deve cobrir uma área de 1,27 milhões de metros quadrados, o equivalente a cerca de 127 campos de futebol, e deve ter 290 mil painéis solares. Isso geraria 79 mil megawatt-hora (MWh) de eletricidade por ano, o necessário para alimentar aproximadamente 22 mil residências, e reduziria as emissões de carbono do país em 25 mil toneladas. O projeto está avaliado em US$ 309 milhões, e a construção deve começar em julho.

domingo, 22 de abril de 2012

Governo não aceita mudanças no Código Florestal, diz ministra


 O governo não vai aceitar as mudanças no Código Florestal feitas pelo relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), por considerar que o parecer sugere "anistia aos desmatadores", disse nesta sexta-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
"Recebemos o relatório ontem à noite (quinta-feira) e o que nós vimos na primeira análise foi o artigo 62 e os apicuns. Nós não aceitamos anistia. A posição do governo é a de não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado", disse a ministra referindo-se às mudanças em de trechos do projeto tratam da consolidação em beiras de rios e em regiões adjacentes a manguezais, os chamados apicuns.
O artigo 62 trata da polêmica regularização de propriedades que desmataram Área de Preservação Permanente (APP) - regiões de proteção ambiental ao longo de cursos d'água, encostas e topos de morro.
Em seu parecer apresentado na última quinta-feira, Piau retirou do projeto trechos do artigo que estabeleciam o tamanho das faixas de APP ao longo de rios que deveriam ser recompostas por produtores rurais para se regularizar.
O relatório deixa a cargo do Executivo a definição das faixas que terão de ser recuperadas, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA) que ainda deve ser implantado. As diretrizes gerais do programa serão determinadas pelo Executivo federal, mas a definição de detalhes e pontos específicos será feita pelos Executivos estaduais.
Dessa forma, a exigência de reflorestamento ao longo de cursos d'água e as faixas de vegetação nativa que devem ser respeitadas para a regularização de propriedades ficam temporariamente indefinidas.
"Se você não estabelece faixas mínimas de proteção, você dá uma incerteza muito grande e isso sugere anistia. Somos contra qualquer mecanismo que dê a ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental", afirmou a ministra, que participou no Rio de Janeiro de reunião preparatória da conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20.
Piau ressaltou que a ausência de exigências nas margens de rios refere-se apenas às propriedades que precisam ser regularizadas. Para as outras propriedades, no entanto, fica valendo a faixa que varia de 30 a 500 metros, dependendo da largura do rio.
O substitutivo do Senado aprovado no ano passado apontava que os produtores rurais que destruíram áreas de vegetação poderiam regularizar sua situação reflorestando uma faixa de 15 a 100 metros de vegetação de cada lado do rio.
O texto do relator também consolida, na prática, as ocupações ocorridas antes de 2008 em apicuns. A responsabilidade pela regulamentação de novas ocupações nessas áreas fica a cargo dos Estados, por meio de zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.
A ministra acrescentou que o próximo passo é "sentar e dialogar".

(Com reportagem de Maria Carolina Marcello em Brasília)

DIA DA TERRA


A associação ambientalista Quercus lembra que todos podem fazer a diferença na promoção de um desenvolvimento sustentável e aconselha as pessoas a reduzir o consumo de carne, preferir os alimentos biológicos ou poupar água, entre outros.
Em comunicado, a Quercus sublinha que, passados mais de quarenta anos sobre a criação da data que assinala internacionalmente o Dia da Terra, «o caminho percorrido não tem ido no bom sentido» e não se têm feito progressos na capacidade de conhecer e respeitar os limites de sustentabilidade do planeta.
«Em Portugal, muitos dos projetos desenvolvidos nos últimos anos são insustentáveis tanto do ponto de vista financeiro como, sobretudo, do ambiental: entre inúmeros maus exemplos, avultam a construção de estradas atravessando áreas ecológicas sensíveis e que estimula o uso do automóvel com a consequente poluição», diz a organização.