Preso o maior desmatador da Amazônia

Apenas o núcleo familiar de Ezequiel Antônio Castanha responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama.

A prisão de Castanha coroa com êxito a Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia.

De acordo com as investigações, Castanha fazia parte de um esquema de grilagem de terras ao longo da rodovia BR-316, entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava a área para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas.

Ao longo de dez anos, mais de 15 mil hectares de floresta foram desmatados pela quadrilha. O prejuízo ambiental está avaliado em R$ 500 milhões. Os suspeitos devem responder por mais de 10 crimes, entre eles, invasão de terras públicas, lavagem de dinheiro, crime ambiental e falsificação de documentos.

Fontes:G1 Globo; IBAMA

Parque dos Búfalos Sem Prédios.

Moradores da região de Cidade Ademar, zona sul de São Paulo, têm se manifestado contra a construção de 193 prédios de moradia popular em local que estava destinado integralmente para abrigar o Parque dos Búfalos. 

Localizada na margem da represa Billings, a área verde com 994 mil m² recebeu um decreto de utilidade pública (DUP) em 2012, ainda na gestão municipal de Gilberto Kassab (DEM). No final de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) revogou esse decreto e autorizou, em outubro desse ano, a construção de um condomínio de habitação popular com 3.860 apartamentos em quase metade da área, reduzindo o parque para um espaço de 550 mil m².

Segundo notícia da Prefeitura, o condomínio será construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com investimento total de R$ 379,8 milhões divididos em R$ 13,6 milhões do governo municipal, R$ 73 milhões do governo do estado e R$ 293,3 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial do Governo Federal. As obras serão iniciadas ainda este ano e a expectativa é que ela esteja finalizada em 2016.

Movimento “Parque dos Búfalos Já”

Para tentar conter as obras e pressionar as autoridades públicas, alguns moradores, ativistas da causa ambiental e políticos se juntaram na ação “Parque dos Búfalos Já” que, além de organizar atos de resistência, já encaminhou a situação ao Ministério Público.

O que diz a lei ambiental?

O impacto ambiental é outro ponto polêmico na construção dos prédios. Segundo os moradores, o local possui sete nascentes, diversas espécies de plantas e animais silvestres, além de ser mata ciliar da represa Billings. “Nós estamos vendo explosões de rochas, queimadas, soterramento de nascentes e o pau-brasil mais antigo do terreno foi derrubado durante a madrugada, além de outras árvores

ATUAL SITUAÇÃO:

A Justiça de São Paulo suspendeu a construção de 193 prédios do programa "Minha Casa, Minha Vida" em uma área conhecida como Parque dos Búfalos, na Zona Sul da cidade. O terreno tem 830 mil metros quadrados, e fica muito perto da represa Billings. A Prefeitura afirma que o condomínio servirá de moradia para 14 mil pessoas.

As obras iriam começar em dezembro, mas tinham sido suspensas até este fevereiro. Na liminar do dia 18 de fevereiro, o juiz alega que o relatório ambiental fala superficialmente das nascentes que existem no terreno. São pelo menos sete.

Os estudos ambientais feitos anteriormente não levam em consideração a crise hídrica que São Paulo vem enfrentando. O juiz Kenichi Koyama fala também que não há preocupação com a flora e a fauna nos estudos de impacto ambiental. A licença que existia foi dada antes do plano diretor atual.

Os moradores da região estão satisfeitos com essa decisão porque acham que o bairro não tem estrutura para um empreendimento desse tamanho. Se a obra for liberada, o condomínio vai ser construído pelo programa "Minha Casa Minha Vida", com investimento dos governos federal, estadual e municipal.

O BLOG A ARTE DE MODIFICAR  É CONTRA A DESTRUIÇÃO DO PARQUE E PEDE AOS QUERIDOS LEITORES QUE COMPARTILHEM ESSA IDÉIA!!!

Fontes:http://namu.com.br/materias/luta-pelo-parque-dos-bufalos

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/02/justica-de-sp-suspende-obra-do-programa-minha-casa-minha-vida.html

Código civil francês passa a reconhecer que animais são seres vivos dotados de sensibilidade

Animais têm sentimentos e sentem, avanço histórico após tantos anos. O parlamento francês reconheceu   a partir de 28 de janeiro de 2015, após  intensos debates na Assembleia Nacional.

Finalmente o parlamento votou a leitura final do projeto de lei sobre a modernização do código civil idealizado pela ONG Fondation 30 Million Amis que altera a situação jurídica dos animais no país, atualizando a legislação penal vigente e reconhecendo os animais como seres sencientes  e não como propriedade pessoal .

Segundo a ONG idealizadora do projeto, esta virada histórica coloca um fim a mais de 200 anos de uma visão arcaica do Código Civil francês em relação aos animais. Finalmente!!!!!

Uma vitória que merece ser dividida!!!

Fonte da imagem:é só clicar  na foto