O Governo Federal estuda, atualmente, a possibilidade de construir sete hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, na região situada entre os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. As sete hidrelétricas vão gerar 2.790,8 megawatts e trarão impactos para uma área de 146,3 mil metros quadrados, que se estende por 14 municípios dos Estados citados e abrange uma população de 112 mil habitantes. Além disso, vai atingir diretamente 11 áreas protegidas, entre Unidades de Conservação de Proteção Integral e Terras Indígenas.
A informação foi divulgada na metade do mês de abril, quando a Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas Energia (EPE/MME) realizou, em Manaus (AM) e Cuiabá (MT), audiências públicas para socializar os resultados da avaliação ambiental integrada da bacia do rio Aripuanã. O estudo teve como objetivo avaliar se o meio ambiente daquela região teria condições de “suportar” os impactos trazidos pelos empreendimentos.
O inventário teve início em 2006 e foi concluído em maio de 2011, mas somente há quinze dias foi apresentado à sociedade civil. Reportagem publicada no dia 16 de abril pelo jornal A Crítica, de Manaus, informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou o documento e trabalha numa próxima etapa do processo, que é o estudo de viabilidade econômica deste complexo de usinas hidrelétricas.
18 impactos; apenas 2 positivos
O inventário divulgado trouxe uma série de informações sobre a bacia do rio Aripuanã, que fica à margem direita do rio Madeira. Além de levantamentos técnicos referentes àquela região (abordando questões como geologia, hidrologia, relatórios de flora e fauna, dados socioeconômicos das populações locais) o documento traz também uma descrição dos 18 impactos que serão causados pelas hidrelétricas – e apenas 2 deles são positivos.
Entre os aspectos positivos das hidrelétricas são citados o incremento da arrecadação municipal das cidades atingidas, pela compensação financeira que será trazida pelo setor elétrico às prefeituras; e a melhoria da estrutura viária da região, já que, para operar e receber insumos e equipamentos, as hidrelétricas precisam de vias e estradas trafegáveis durante todo o ano.
Dentre os impactos negativos previstos no inventário estão: interferência em ambientes ricos em biodiversidade, desaparecimento de espécies da fauna e flora, interrupção de rotas migratórias de peixes e supressão de vegetação marginal. Outras conseqüências das instalações das usinas são perda de recursos genéticos, alterações na dinâmica ecológica da área, além da interferência em políticas públicas de conservação e desenvolvimento sustentável.
No âmbito social, as conseqüências previstas são o acirramento de conflitos, principalmente sobre populações indígenas ou tradicionais; interferência no modo de vida dessas populações, intensificação de invasões e apropriações indevidas de recursos de uso dos povos indígenas, além de interferência nas atividades econômicas rurais tradicionais.
