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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

ANIMAIS (TEMAS POLÊMICOS:VIVISSECÇÃO,MANIFESTAÇÕES CULTURAIS,TESTES E ABRANGÊNCIA DA LEI)




Inicio o assunto copiando uma frase que expressa bem o que irei comentar "A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e pode ser seguramente afirmado que quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem." (Arthur Schopenhauer).


Bom, interessante comentar tal frase, pois há comprovações médicas de que os psicopatas quando crianças torturam animais, pois esses seres não tem como se defender "são seres silencioso", entranho dizer, mas na mesma raça humana há pessoas que maltratam os animais e há as que lutam e protegem esses seres, o ser humano é realmente supreendente.Por isso torna-se muito importante a informação sobre o assunto "animais", porque somos nós que elaboramos a lei que protegerá o meio ambiente e consequentemente os animais.

A informação só chega ao leitor quando toca seu coração, e quem sabe com uma maior conscientização esse texto faça você refletir, afinal cada reflexão faz uma opinião.Bom , o início de tudo é a CF, ela em seu artigo 225, parágrafo 1, inciso VII e artigo 23 inciso VII se referem a proteção a fauna de uma forma ampla, há leis também que agregam essa proteção, a lei 9605/98 que pune os crimes ambientais e uma lei que protege o cetáceos(baleias , golfinhos) a lei 7.643/87.

Interessante fazer uma breve observação a lei 9.605/98, nela há artigos que se referem a proteção a fauna silvestre e doméstica, importante salientar que apesar da maior abrangência a fauna silvestre( animais selvagens ex:o famoso papagaio, arara, tucanos, micos...)os domésticos (animais como gato, cachorro) também tem sua proteção, pois todos os animais, seja doméstico, seja silvestre, seja exótico, não podem ser maltratados.

O animal doméstico tem sua proteção no artigo 32 da referida lei, uma observação relevante a se fazer do artigo é que só se refere a maus tratos, ferimentos ou mutilação e se omite quanto a matar o animal doméstico,mas cabe dizer que apesar da omissão, se subentende " matar" no referido artigo, pois antes de matar anteriormente irá ferir.

Ademais, mais um comentário faço quanto a aquele indivíduo que exporta para o exterior peles e couros de anfíbios ou répteis em bruto, ou aquele que vende o produto manufaturado(já elaborado ex:sapatos, bolsas) sem autorização da autoridade ambiental.Ambos são punidos,quem exporta em bruto (pena de 1 a 3 anos), quem vende manufaturado(6 meses a 1 ano).Obs:as penas deveriam ser ambas de 1 a 3 anos, afinal ambos cometem crimes ambientais.

Como meu intuito é informar, discutir, cabe fornecer a quem desconhece outras leis, que não são tão favoráveis aos animais, como a lei 11.974/2008 de Vivissecção(experiência dolorosa em animal vivo), e a lei10.519/2002 que autoriza rodeios no Brasil.
Nota-se importante dizer que no que se refere a crueldade com os animais, este é um tema de abordagem recorrente no STF, que constantemente declaram inconstitucionais leis estaduais que vão em caminho inverso a nossa Carta Magna.O STF tem entendido que farra do boi,brigas e rinhas de galo submetem os animais à crueldade e mesmo sendo manifestações culturais, violam o artigo 225, parágrafo 1, inciso VII, CF.

"Jamais creia que os animais sofrem menos do que os humanos. A dor é a mesma para eles e para nós. Talvez pior, pois eles não podem ajudar a si mesmos." (Dr. Louis J. Camuti)

A frase acima vai de encontro com o que tenho a expressar sobre a vivissecção, e a aprovação da lei referente a este assunto.A lei diz admitir experiências nos animais em atividades de ensino e pesquisa científica .(Faço minha observação sobre o que diz a lei, afinal,quanto a finalidade didática deveria ser adotado outros métodos de ensino, seja de forma computadorizada, seja com materiais similares que simulem o animal, não há argumento de que não há sofrimento por parte desses seres, visto que a própria lei em outro artigo deixa claro que se deve sedar o animal se for ocorrer dor ou angústia a ele.A própria lei deixou escapar "sim, os animais sentem" ).

O curioso é que faculdades de nome no exterior tem adotado a abolição de testes em animais vivos nas aulas de medicina, então se isso ocorre lá, por qual motivo não pode ocorrer aqui?

Quanto as pesquisas científicas, deixo também minha observação, pois sei que neste caso o assunto é polêmico, já que ao se falar de experiências para curar doenças que possam salvar vidas humanas é algo complicado, mas também creio que as pesquisas deveriam ter um outro critério, não atuo na área médica, mas sei que o custo de um animal é bem menor que o uso de tecnologia ou até mesmo materiais que o assemelham .
Resumindo, o baixo custo também facilita que esses seres sejam utilizados, então é nesse ponto que deveria haver um investimento do governo para minimizar esse sofrimento a esses seres.

Na verdade, não jogo esta idéia como uma vaga hipótese, pois há sim tecnologia cabível , um exemplo claro é o que ocorreu na Europa, a Associação Européia de Cosméticos (COLIPA) e a União Européia, lançaram um edital conjunto com a finalidade de efetuar métodos Alternativos aos Ensaios em Animais .

Ademais, muitas vacinas testadas em animais não ajudaram os seres humanos e sim prejudicaram, pois o efeito nos animais foi diferenciado ex: a droga talidomida .

Outro aspecto muito importante para expor esta no nosso cotidiano e nem percebemos, ou seja, as empresas que utilizam testes em animais, se utilizar em pesquisas científicas é discutível, imagina quanto a finalidade da indústria de cosméticos.
Há empresas nacionais e estrangeiras que adotam técnicas inteligentes para substituir os testes em animais.Ex:L'occitane( onde testes são realizados em seres humanos com exames clínicos e para não utilizar animais nos testes, no caso da pele, esta é substituída pela membrana de ovo.). A empresa Natura acabou aderindo a idéia ,após críticas,atualmente afirma que não faz testes em animais.O site do PEA informa a lista de empresas que aderem e que não aderem testes em animais, então qualquer dúvida basta ir lá se informar.

*imagem retirada do site http://www.cepolina.com/

4 comentários:

  1. Desconhecia algumas informações que você colocou no seu blog...continue assim.Bjs.

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  2. parabéns pelas informações aqui contidas! eu também tenho a certeza que a maioria das empresas usam os animais por ser mais barato e prático para eles. há muita tecnologia disponível no mundo é só querer investir conscientemente em algo melhor para o planeta, animais e consequentemente, ao ser humano. continuem divulgando informações valiosas que nós as divuldaremos também. a rede social internet deve sempre ser capaz de ajudar, compreender, divulgar e apoiar tudo que é verdadeiro, correto e justo. abraços gaúchos a todos.

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  3. Fico muito feliz em saber que existem pessoas com este pensamento, pois neste mundo onde o dinheiro está no topo de tudo fica difícil essa luta.
    Estou me formando em Direito e minha tese de monografia será exatamente sobre isso e outras coisas mais.
    Precisamos nos unir, somos minoria, mas lutamos por uma causa humana, linda e digna.

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  4. Marina,

    Obrigada por sua visita ao blog, espero que possa voltar mais vezes e dar sua opinião novamente.
    Concordo que a união faz a força, por isso a importância de trocar informações e fazer as pessoas refletirem.Fico muito feliz que sua tese de monografia seja este assunto, caso precisar de alguma indicação de livro ou site terei o maior prazer em informar.

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