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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Sancionada lei de Resíduos Sólidos


A nova lei proíbe a atividade de catadores em aterros sanitários.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.


Aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em julho, a nova lei prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.



O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial da Câmara sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) - autor, por sua vez, de legislação semelhante em vigor no estado de São Paulo.


Segundo o deputado Dr. Nechar, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo favoreceu a qualidade do texto ao longo dos 19 anos de tramitação na Câmara. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadas, o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.Logística reversaArnaldo Jardim destacou a importância da inovação da logística reversa para orientar as ações do setor público, da indústria e dos próprios consumidores.


O deputado citou o exemplo de uma geladeira usada, que até a sanção da lei não tinha destino certo. "Antes, a geladeira substituída ficava no fundo da casa, enferrujando, e depois o motor, com seu gás que é altamente poluente, podia vazar sem nenhum controle ou virar morada do mosquito da dengue ou acabar no córrego de alguma cidade, causando inundação depois. Agora, vamos ter de reaproveitar o aço, o plástico, o vidro e dar o justo e adequado tratamento ao gás do motor da geladeira."


Catadores de recicláveis


A Política Nacional dos Resíduos Sólidos também trata das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, que poderão ser beneficiados com linhas de financiamento público.



Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o lado social da política e cobrou a regulamentação do plano em menos de 90 dias.Plano nacionalA proposta prevê a elaboração de um plano nacional de resíduos sólidos, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente. Esse plano deverá conter um diagnóstico dos resíduos gerados ou administrados; a definição dos procedimentos sob responsabilidade do gerador dos resíduos; metas para diminuir a geração desses materiais; e medidas corretivas de danos ambientais.



Diversos segmentos da economia estarão sujeitos às normas, que serão parte integrante do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Entre eles estão os setores de saneamento básico; de resíduos industriais, de serviços de saúde e de mineração; empresas de construção civil; e responsáveis por portos, aeroportos e terminais rodoviários.


4 comentários:

  1. Olá Renata. Recebi seu recado em meu blog e vim fazer uma visitinha em seu blog, que por sinal, esta muito bom, gostei mesmo. Vou colocar em meu blog um link para o seu blog. Li em seu perfil que você é Pós graduanda em direito ambiental e urbanismo e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB. É muito bom saber que há muitas pessoas que se importam realmente com o meio ambiente. Podemos trocar informações entre nossos blogs.

    Obrigado pela atenção, Vinícius.

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  2. Esperamos que de certo efetivamente a aplicação desta lei

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  3. A gente realmente tem que festejar, pois agora talvez as coisas andem melhor e a quantidade de seres necessitados no Brasil e em todo mundo e grande e a cada minuto cresce muito e vejo que tantas pessoas sem o mínimo de consciência se ingressam na política pregando educação, saúde, trabalho e meio ambiente e todos nos conhecemos o resultado quando esta no poder! Eu vejo que o homem quer mudar, mas o grande problema e o custo de cada projeto se e para salvar o planeta e a humanidade de caus ecológico e social porque não temos dinheiro para desenvolver nossos projetos? Já imaginaram se a vida fosse como um filme um filme assim de projetos lutas e conquistas onde bastasse a gente iniciar algo e todos nos ajudavam sem se preocupar com o valor e sim a altura das conquistas obtidas através desde projeto, mas aqui na vida real não e assim temos muito o que melhorar para se aproximar de deus e cuidarmos do planeta terra! Sou presidente da ONG “E EU” Ambiental Educacional Social aqui na cidade de estreito Maranhão, Onde estamos lançando nas escolas e bairros a carteirinha do “fiscal ecológico” com os personagens “Palhaciclagem e Reiciclagem” (criação Toninho caiçara)
    E um projeto educacional promovendo a mobilização dos estudantes e população em defesa da água, a importância da coleta seletiva, reciclagem de lixo e entulhos, reaproveitamento do óleo de cozinha usado, compostagem orgânica, incineração do lixo hospitalar, retratando a sua extrema importância para o eco sistema do planeta. E venho comunicando com varias empresas de eletro eletrônico e outros para nos ajudar com este projeto e na coleta seletiva de eletroeletrônicos, baterias, pilhas e cartuchos de impressoras e tonners, nas cidades de imperatriz, ribeiranhãozinho, Ribamar fiquene, campestre, porto franco, lajeado, são João do paraíso, estreito, e Carolina maranhão. Estamos pedindo para todo este trabalho, prestados as empresas, e ao meio ambiente, pois estes produtos estão poluindo o solo e água nesta região que citamos e visitamos por não ter nenhuma empresa que compre estas sucatas elas acabam nos lixões ou terrenos baldios, e com a lei de resíduos sólidos este grande trabalho vai sair em conta para as empresas que patrocinarem.
    PARA ESTE TRABALHO PRECISAMOS DE
    01 - Caminhão 3/4 baú com as logomarcas das empresas envolvidas e do projeto,
    600 Lts de óleo diesel por mês
    500,00 reais por mês para manutenção do veiculo sem compra de peças e pneus que venham quebrar
    4.300,00 reais para salários de quatro funcionários capacitados para dirigir e fazer a coleta e separação e embalagem dos recolhidos
    1.500,00 reais para aluguel do local de armazenamento ate a retirada quando formar a carga para as empresas virem buscar ou despacharmos
    200,00 reais para água e energia do local de armazenamento
    Este será um trabalho de muita dedicação seriedade e cuidado muito importante para as empresas e o meio ambiente e mais gerando empregos com carteiras assinadas, se tivermos cinco empresas envolvidas sai muito barato para elas. E só as empresas terem consciência e nos ajudar, pois assim vamos controlando o que esta muitoooooooo descontrolado este imenso problema chamado “Lixo Eletrônico” em dois mil e sete viajei por Tocantins, Goiânia, Brasília, são Paulo, belo horizonte e muitas cidades de minas, salvador e outras na Bahia. Visitando lixões e empresas de compras de sucatas e constatei que esta muito mais grave do que se vê e ouve, por isso espero com este apelo para o meio ambiente e o planeta que receberemos alguma resposta. Para informações e disk-coleta de eletroeletrônicos 0xx99 81605484 81262871 – tonicaicara@hotmail.com - Toninho caiçara esperamos uma atenção para começar-mos a negociar abraço a todos e nos ajude! contamos com sua parceria e que indique a gente para alguma empresa que abrace a nossa causa abraço

    “Para se transformar em realidade e solução acreditamos que só através da união educação dedicação e boa vontade de todos tudo sempre será possível”
    (frase Toninho caiçara)

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  4. Renata eu que agradeço a sua gentileza e fico feliz em poder contar com seu apoio tenho certeza que faremos a diferença em prol do meio ambiente e social obrigado mais uma vez e nos ajude nessa luta que e de todos nos pois so com seres humanos como você poderemos chegar a um resultado positivo.

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