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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Multa Ambiental

Olá leitor,


Depois de tanto tempo sem escrever estou voltando a página.
Hoje irei escrever um pouco sobre multas ambientais.. seja quanto a poda ou derrubada de árvores, seja quanto a caça de animais considerados silvestres, em risco de extinção.

Uma dica é sempre que for podar uma árvore que esteja na rua, procurar a prefeitura, independente do risco que a árvore esteja, pois caso você  CORTE sem autorização e alguém o denuncie, você pode ser multado e dependendo da sua região pode variar  o entendimento da aplicação legal, sendo multas bem expressivas.

Agora caso você tenha uma árvore dentro de sua residência e queira podar, a cautela inicial é saber que essa árvore é nativa ou tem alguma restrição legal para poda, pois  caso você a pode também pode ocasionar multa. Todo cuidado deve ser feito na hora de podar árvores, já que em volta delas podem ter plantas e árvores nativas e com a derrubada, caso você derrube plantas, árvores nativas também poderá ser multado.

Procure sempre informações antes de arriscar, pois a multa pode ser muita expressiva e o desgaste com recursos administrativos, agendamentos ambientais, transação penal podem ser muito mais pesados que o zelo.

Procure  preferencialmente sempre um profissional quando for fazer um recurso administrativo, pois ele terá as orientações necessárias e conhecimentos para evitar que se prolongue e seja indeferido.

Cuidado também ao pegar qualquer ave de origem desconhecida, pois cada região tem sua legislação local sobre espécies consideradas silvestres, em risco de extinção e caso você for pego com aves que estejam na legislação você pode sofre multas altíssimas por cada ave apreendida.

Procure sempre se informar antes de se arriscar, e sempre que for autuado procure um profissional habilitado para dar a correta Orientação e defesa.


Boa tarde para todos! 
Dra Renata Avila Giovannoni

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