Segundo o Consema ....
Comunicado de adiamento da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Aterro Sanitário com Codisposição para Resíduo Industrial Classe II A”, de responsabilidade da Construtora Queiroz Galvão S/A.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo 2º da Lei nº 13.507/2009, comunica que a audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Aterro Sanitário com Codisposição para Resíduo Industrial Classe II A”, de responsabilidade da Construtora Queiroz Galvão S/A (Processo SMA 13.568/2003), agendada e convocada nos termos da Deliberação CONSEMA 07/2011 para o dia 21 de junho de 2011, às 17h00, na Associação Cultural, Esportiva Agrícola de Mogi das Cruzes - BUNKYO, Avenida Japão, nº 5.919, Bairro Porteira Preta, Mogi das Cruzes/SP, foi adiada por noventa dias, nos termos da Deliberação CONSEMA 17/2011. Nova data será oportunamente comunicada. Informa também que o EIA/RIMA continua à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php e www.centres.com.br
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo 2º da Lei nº 13.507/2009, comunica que a audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Aterro Sanitário com Codisposição para Resíduo Industrial Classe II A”, de responsabilidade da Construtora Queiroz Galvão S/A (Processo SMA 13.568/2003), agendada e convocada nos termos da Deliberação CONSEMA 07/2011 para o dia 21 de junho de 2011, às 17h00, na Associação Cultural, Esportiva Agrícola de Mogi das Cruzes - BUNKYO, Avenida Japão, nº 5.919, Bairro Porteira Preta, Mogi das Cruzes/SP, foi adiada por noventa dias, nos termos da Deliberação CONSEMA 17/2011. Nova data será oportunamente comunicada. Informa também que o EIA/RIMA continua à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php e www.centres.com.br
Agora diante desta polêmica do aterro da QUEIROZ GALVÃO....
O inicial objetivo para se conseguir reforçar a idéia de " aterro , não " é a revogação da lei que beneficia de alguma forma estes empreendimentos.Esta idéia já vem sendo discutida há algum tempo, inclusive menciono o Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mogi das Cruzes(Dr. José Costa) que mencionou várias vezes nas reuniões da comissão a importância da implantação da lei de resíduos sólidos municipal com as devidas restrições para barrar aterros como o da Queiroz Galvão.
O inicial objetivo para se conseguir reforçar a idéia de " aterro , não " é a revogação da lei que beneficia de alguma forma estes empreendimentos.Esta idéia já vem sendo discutida há algum tempo, inclusive menciono o Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mogi das Cruzes(Dr. José Costa) que mencionou várias vezes nas reuniões da comissão a importância da implantação da lei de resíduos sólidos municipal com as devidas restrições para barrar aterros como o da Queiroz Galvão.
No mais, sem agrados, mas com o devido respeito e elogio devo até agora elogiar o Dr. Marco, que é presidente da OAB de Mogi das Cruzes, o Prefeito Marco Bertaiolli, os Guerrilheiros do Itapeti e todos os cidadãos mogianos, que como eu, estão fazendo de tudo para divulgar e barrar este empreendimento absurdo.
Outro dia vi um site que tentava justificar o aterro..dizendo que não era lixão...francamente??!!!A cidade tem áreas ambientais que devem ser preservadas, do que vale tanto se falar em discussão ambiental, se estão tentando fazer um empreendimento que não esta levando em conta as riquezas ambientais do local, que já foram devidamente comprovadas.
Tornar Mogi das Cruzes a capital do lixo??De jeito nenhum!!!A população esta contra, a maioria dos representantes da cidade estão contra e espero sinceramente que a lei municipal seja rapidamente modificada para não haver mais nenhum empreendimento deste tipo na cidade.
Segundo o Diário de Mogi...
O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo, o Chico Bezerra (PSB), informou, ontem, após a sessão da Câmara de Mogi das Cruzes, que no segundo semestre, o prefeito Marco Bertaiolli (DEM) deve enviar ao Legislativo uma proposta de revogação da Lei nº 4.953, de 14 de outubro de 1999, de autoria do ex-prefeito Waldemar Costa Filho, que permite a instalação de aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão. Paralelamente a isso, o chefe do Executivo, ainda de acordo com Bezerra, encaminhará encaminhará um projeto de lei proibindo qualquer tipo de lixão na Cidade.
O vereador explicou que a Lei de 1999 havia sido modificada por outra, de autoria do ex-prefeito Junji Abe (DEM) " hoje, deputado federal" , visando suspender as autorizações para esse tipo de empresa de depósito de resíduos sólidos e que o documento ainda sofreu uma emenda da própria Câmara. "Essa emenda é que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Então, estive com o prefeito porque eu queria fazer o projeto para revogar a legislação que permite a implantação de aterros em Mogi, agora em junho, quando a Câmara pode propor as mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Porém, ele me disse que essa revogação e a proposta de uma nova lei só poderiam ser feitas pelo Executivo. Então, acertamos que, em meados de agosto, o Bertaiolli vai nos enviar os dois projetos", destacou o vereador.
fontes:
-Consema;
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