Representantes do Ministério Público, do Center Norte e da Cetesb assinaram quarta-feira(dia 28) um termo de ajustamento de conduta (TAC), que prevê as medidas que o shopping terá que tomar para afastar o risco de explosão .Os comerciários estão preocupados, já que o shopping pode ter suas portas fechadas na sexta- feira (30).
Pelo TAC assinado nesta quarta, o shopping(pelos seus representantes) se comprometeu a cumprir ao menos 10 medidas preventivas, sob pena de multa diária de cem mil reais
O centro de compras, localizado na zona norte de SP , terá 20 dias para completar a instalação e dar início a drenagem de gases. A CETESB informou que vai investigar se existe indícios de contaminação em outras 13 áreas próximas ao shopping.
A direção do shopping Center Norte fechou um (TAC) com o Ministério Público Estadual onde se comprometeu a instalar sistemas de drenagem de gás metano nas nove áreas de empreendimento.
O TAC entre a Cetesb e o Ministério Público tem diversas obrigações que devem ser cumpridas. ( minha opinião : é um caso complicado, pois ao mesmo tempo que há um risco enorme, há muitos comerciantes que dependem do shopping para seu sustento).
A assinatura do acordo evita que o Ministério Público apresente uma ação civil pública na justiça contra o shopping.Segundo a promotora, o TAC não interfere na Prefeitura, pois essa pode fechar o estabelecimento.A Cestesb anunciou que também mantém a multa diária de R$17.450,00
A assinatura do acordo evita que o Ministério Público apresente uma ação civil pública na justiça contra o shopping.Segundo a promotora, o TAC não interfere na Prefeitura, pois essa pode fechar o estabelecimento.A Cestesb anunciou que também mantém a multa diária de R$17.450,00
***Estou passando esta informação para vocês, pois muitas perguntas sobre TAC me foram feitas, então nada melhor do que repassar um caso de grande repercussão na mídia.
G1-GLOBO
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