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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Governador garante que Lixão da Queiroz Galvão não ficará em Mogi

Alckmin deixou implícito que a análise do pedido de licenciamento ambiental da construtora, em trâmite na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, deve ser arquivada em definitivo.No momento, a secretaria, chefiada por Bruno Covas, faz a análise do relatório técnico apresentado pela Prefeitura de Mogi refutando o empreendimento.


 O documento, elaborado pela Falcão Bauer, apontou que o estudo de complementação ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro sanitário, apresentado pela Queiroz Galvão, é deficiente em relação aos programas de controle ambiental e não contém, por exemplo, nenhuma medida sobre plano de contingência para controle de doenças.Outro ponto levantado pela empresa contratada pela Prefeitura de Mogi para rebater o documento da Galvão é a inexistência de um plano de desativação do aterro após os 18 anos de vida útil propostos como período para a utilização da área. Além disso, o estudo complementar da construtora Queiroz Galvão não atualiza o programa de compensação ambiental proposto no EIA/Rima de 2005 - documento que fez parte do primeiro processo de licenciamento arquivado por inviabilidade.

O governo estadual estabeleceu prazo de 90 dias para posicionar a Prefeitura, o que deve ocorrer até o mês que vem. Além do documento contestatório da Falcão Bauer, a própria Prefeitura criou um estudo sugerindo a inviabilidade jurídica do aterro proposto.

fonte: mogi news

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