Os quiosques das praias do Guarujá (litoral sul paulista) serão mantidos na areia neste ano, contrariando previsão da prefeitura da cidade de retirá-los a partir deste verão.
O prazo havia sido confirmado à Folha no ano passado, mas, segundo o governo, uma ampliação no projeto adiou a transferência de 109 quiosques para os calçadões.
No ano passado, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e a Secretaria do Patrimônio da União tornava a cidade a primeira noBrasil a ter autonomia sobre a orla.
E previa série de medidas, como redução de 20% dos quiosques e a transferência deles para calçadões.
Alguns comerciantes terão de dividir uma mesma estrutura, pois o número de quiosqueiros é maior do que o previsto em calçadões.
De acordo com Fátima Melo de Souza, diretora de fiscalização fundiária, após a assinatura do TAC, foi decidido que as mudanças na orla teriam que incluir não só as praias urbanas mas também as mais isoladas, além das marinas e a área portuária.
As medidas estão no Projeto Orla, que discute a ocupação do Guarujá.
AUDIÊNCIAS
Segundo a diretora, ao longo do ano foram feitas plenárias com quiosqueiros, comerciantes e moradores para discutir as mudanças.
Ela disse que, em março, haverá uma audiência pública para finalizar os planos. Após isso, terá início a fase de execução do projeto.
“Não é que não cumprimos o prazo, houve readequação. Estamos revendo prazos porque estamos discutindo com a sociedade”, disse Fátima.
O plano prevê também readequação do espaço que os quiosques ocupam. Os modelos, que devem ser menores, não estão definidos.
A associação de quiosqueiros aprova a ideia, desde que todos os comerciantes sejam mantidos.
Com o TAC, a prefeitura será responsável pela liberação da publicidade nos quiosques e restaurantes, o que antes era proibido. Haverá uma licitação para decidir quem vai explorar o serviço.
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