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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Em vigor a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos- Fonte : CONAMA

fonte:http://www.mma.gov.br/port/conama/noticias.cfm?cod_noticia=262

Esta notícia importante não pode deixar de ser repassada a vocês, apesar de ter sido na atuação do ex Presidente Lula, a notícia é recente e fará toda diferença neste ano de 2011.

No último dia 23 de dezembro de 2010, o Presidente Lula assinou o Decreto nº 7.404, que regulamenta a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) e, com ele, o Decreto nº 7.405, que institui o Programa Pró-Catador, com a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento .

Para o presidente Lula, as normativas possuem a importância de integrar e articular questões voltadas a proteção ambiental e inclusão social. Além de considerar a PNRS uma “revolução em termos ambientais”, o presidente destacou que seu grande mérito é promover a inclusão social dos trabalhadores “que durante muitos anos foram esquecidos pelo poder público, contribuindo para reduzir desigualdades sociais e preservando o meio ambiente”. Os dois decretos sinalizam os avanços da Política Nacional do Meio Ambiente no país.

Um comentário:

  1. tenha Olá Bom Fim de semana hum. Lhe convido um blog Meu Visitar Amanhã escrevo como 09 Horas Minha Coluna Poética como 13 Horas Homenagem UMA um Ayrton Senna como 17 Horas e Chá das 5. Com Você Conto.
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    Magno Oliveira
    Folhetim Cultural

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