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domingo, 1 de maio de 2011

Consenso no novo Código Florestal.


Busca de consenso
“Há uma vontade política tanto de ambientalistas quanto de agricultores de aproximarem as suas opiniões, de abrirem mão das suas convicções e de, a partir disto, construírem consenso que viabilizem a votação do novo Código Florestal. Dos pontos que envolvem hoje o novo Código Florestal, 98% nós temos acordo”, diz Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara.

Há acordo sobre o tamanho das áreas de preservação permanente (APPs). A área máxima de largura da APP vai continuar em 500 metros. A única mudança será a redução de 30 para 15 metros da faixa mínima de vegetação que deve ser recuperada às margens dos rios com até 5 metros de largura.

O café, a maçã, a uva, e outras culturas já consolidadas em encostas de morro não serão retiradas, mas terão que adotar técnicas de conservação do solo e da água. As multas aplicadas antes de julho de 2008 serão perdoadas desde que o produtor entre num programa de recuperação de áreas degradas. Acordo que agrada aos ambientalistas.

“A gente é contra a anistia ampla, geral e irrestrita porque o Brasil é um país de democracia muito recente. A pior coisa para o Brasil é o desrespeito à lei”, argumenta Paulo Adário, diretor do Greenpeace no Brasil.

Ainda há divergências sobre a reserva legal, a área de mata nativa que deve ser preservada dentro de uma propriedade rural. O relator do novo código, deputado Aldo Rebelo (PT-SP), vai manter a proposta que desobriga os pequenos agricultores de recompor a reserva legal. “Temos um acordo para a reserva legal, ou seja, todos estarão obrigados a ter reserva legal", afirma.

"Estamos em busca de uma solução para as pequenas propriedades que são aquelas, segundo a lei, de até quatro módulos fiscais”, explica o deputado. “A minha ideia é que essa propriedade declare como reserva legal a vegetação nativa existente ou remanescente até, por exemplo, a data de 2008”.

Propriedades maiores sem reserva legal terão 20 anos para recompor a vegetação. Falta decidir o prazo para quem quiser alugar ou comprar uma outra área para compensar a falta de reserva da fazenda. O relator quer 5 anos e o governo, apenas um ano.


'Adoção de árvores'
Manter a mata intacta em área de preservação permanente pode ser lucrativo. Em Santa Catarina, há um projeto que reúne agricultores para criar um mercado de adoção de árvores.

O projeto vai doar 500 mil mudas para pequenos agricultores e ajudá-los a ganhar dinheiro com as mata de pé. “Essas mudas vão ser plantadas e posteriormente elas serão comercializadas ou adotadas por empresas que necessitem cumprir a sua meta ambiental e fiscal” , diz o engenheiro agrônomo José Luiz Carraro.

“Nossa intenção é que isso passe a ser importante na fonte de renda da família agricultora, assim como é o milho, o feijão, os produtos orgânicos que ele vá produzir nessa s áreas de preservação permanente”.

3 comentários:

  1. No início da tarde vi na tv Senado ótima entrevista com o sen João Pedro(PT/AM) que disse uma coisa interessante. Ele falou que o relatório do dep Aldo Rebelo(PCdoB/SP) trata as florestas do campo para os rios. Pra ele(e concordo) o novo Código Florestal deve ser dos rios para o campo. Assim, a lei protegerá a água, as matas e a agricultura.
    Tem o uso excessivo de agrotóxico pelo agronegócio e as derrubadas que continuam e vários senadores verdadeiros criminosos ambientais que aprovam o relatório do dep Rebelo.
    Espero que o novo Código amplie mais ainda a proteção ao meio ambiente. O Brasil não pode e não deve cometer tão grave erro aprovando relatório tão danoso ao planeta e a vida.

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  2. Uma pergunta, quem morra na cidade vai destinar 20% do terreno para reserva legal?? Os rios como Guaíba e Tiete terão os 30m de margem? Se a lei vale para os agricultores, deve valer a todos os cidadãos não é?

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  3. Olá,
    Então, este novo código esta gerando muita polêmica, creio que antes de qualquer comentário, torna-se inevitável aguardar o que será aprovado.
    Obrigada pela visita ao blog.

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