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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

......2011 @mor, s@úde, esper@nç@, .......









Apesar das férias, confesso que não consigo deixar de postar no blog, então neste dia especial não seria diferente.


O ano de 2010 esta acabando, mas a expectativa em um novo ciclo com amor, saúde, dinheiro, paz e esperança novamente se inicia, digo novamente, mas nunca igualmente, pois cada ano é diferente do outro com novas ambições e novas realidades e é isso que faz a beleza deste novo ano que esta por vir.

Creio que todos os pedidos que falei são importantes, mas a esperança é a base de todos, pois com ela sempre diante de qualquer obstáculo ou receio temos lá dentro de nós a força que nos impulsionará a amar, a ter saúde, ter dinheiro e tudo mais que sonhamos em ter.

Por isso desejo a todos vocês de coração um ano de 2011 cheio de esperanças !!!!

Deixo as frases como reflexão para este novo ano:


"Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer."Santo Agostinho


"A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade. "( Cardeal Suenens )

"Deixe suas esperanças, e não seus ferimentos, moldarem seu futuro."--Robert H. Schuller

.....Deixo também em especial a minha esperança na consciência ambiental , espero neste novo ano contar novamente com sua visita(caro leitor) e seu auxílio para divulgar as causas ambientais, tanto os assuntos polêmicos como as informações....obrigada.


imagens:fonte - www.foto-gratis.es

sábado, 25 de dezembro de 2010

Consciência nas férias!



Espero que o natal de vocês tenha sido ótimo e esteja sendo!Para quem entrou de férias...aproveite com a consciência de não jogar lixo nas estradas, nem nas praias...o lugar de lixo é no lixo!!!!


Não custa nada andar com um lixinho reserva ou simplesmente procurar um lugar que tenha lixo. Parece óbvio o que estou dizendo, mas se fosse não haveria tanta sujeira nas estradas e na praia!


Boas férias com consciência para todos!
imagem- fonte:http://www.foto-gratis.es/photos

sábado, 18 de dezembro de 2010

Momento Natureza




Época de férias chegando...natal, ano novo !!Estou no Guarujá-litoral de São Paulo, quando de manhã no jardim me deparei com um filhote de passarinho super mansinho, então resolvi tirar algumas fotos para compartilhar com vocês, afinal a natureza é tão rica e tão bela que momentos assim merecem ser destacados.
Gostaram?Espero que sim.
Posteriormente a todas essas fotos deixei o pássaro voar, pois não há nada mais valioso que a liberdade!Pode ser que ele seja uma presa fácil ou não, mas viver é um risco..um risco muito bom por sinal!


sábado, 11 de dezembro de 2010

COP-16 resultado

fonte:http://correiodobrasil.com.br/


A conferência da ONU para o clima, a COP-16, terminou em Cancún, no México, na madrugada deste sábado de uma forma inesperada. Contra a expectativa de que não haveria anúncios relevantes ao final do encontro, foram firmadas duas decisões: a criação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012, quando expira o tratado.


Perto do final de duas semanas de conversas envolvendo quase 200 países, muitos ministros do Meio Ambiente elogiaram uma proposta do México para quebrar um impasse entre as nações ricas e as pobres sobre corte nas emissões da gases causadores do efeito estufa pelos países desenvolvidos, previsto no Protocolo de Kyoto. O acordo proposto não inclui um compromisso para estender o protocolo além de 2012, quando ele vai expirar, mas evita o fracasso das negociações sobre mudanças climáticas e proporciona alguns pequenos avanços na proteção ao meio ambiente.

Embora os acordos sejam limitados e já vinham sendo discutidos, eles restauraram um pouco da credibilidade perdida em Copenhague. No “trabalho em duplas”, coube ao Brasil e ao Reino Unido buscar o consenso sobre Kyoto e lidar principalmente com a resistência japonesa quanto ao tratado – na sexta-feira, o Japão, a Rússia e o Canadá haviam dito que não participariam da segunda fase de Kyoto.

Renovar ou não o Protocolo de Kyoto foi o grande debate na conferência. Os países opositores a Kyoto exigiam que fossem incluídas reduções das emissões para economias emergentes como Índia e China – esta é um dos maiores poluentes do planeta. Já os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas. Há, ainda, a questão dos Estados Unidos, que até agora não ratificaram Kyoto e a questão segue sem definição. Apesar do consenso, não houve fixação de datas e prazos. Xie Zhenhua, chefe da delegação chinesa em Cancún, afirmou que Pequim apoiava a proposta:

– Embora ainda haja algumas falhas, expressamos nossa satisfação com o acordo – disse.
A China e os Estados Unidos são os dois maiores emissores de gases causadores do efeito estufa. Outros países que emitem larga escala de poluentes são os da União Europeia, a Índia, o Japão e muitas nações desenvolvidas, sendo que todos apoiaram a proposta que definitivamente encerraria uma disputa entre países ricos e pobres sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, no próximo ano.

A Bolívia foi o único a se posicionar contra as decisões da COP-16, argumentando que o plano não é suficiente para combater as mudanças climáticas. Segundo a delegação boliviana, elas são tão fracas, que poderiam colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP-16. Às 4h no horário local, o presidente mexicano, Felipe Calderon, declarou em discurso que a COP-16 foi um “sucesso”. Ele acrescentou que a “inércia da desconfiança” foi superada finalmente.

– O que temos agora é um texto. Se não é perfeito, é certamente uma boa base para ir em frente – disse o chefe das negociações da ONU, Todd Stern.
A criação do Fundo Verde, que ajudará as nações em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas, também foi anunciada. A União Europeia (UE), Japão e Estados Unidos prometeram doações de até US$ 100 bilhões até 2020. A curto prazo, os países se comprometeram também com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões. O pacote de medidas inclui ainda um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo maciço desmatamento provoca 20% das emissões de gás do efeito estufa no mundo, e novos meios de dividir tecnologias de energia limpa.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

COP 16



O que é COP 16?
Os governos de 194 países se reúnem em Cancún, no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010 para participar da 16ª Conferência das Partes (COP-16) -Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
A reunião deve buscar meios para reduzir as lacunas entre as exigências científicas para evitar futuras mudanças climáticas perigosas e as medidas anunciadas após o Acordo de Copenhague.


Este acordo deve ser construído levando em consideração o Protocolo de Kyoto e deverá lidar com a lacuna entre as reduções de emissão de gases e o que o planeta precisa para sobreviver.
O nome referido nas reuniões, COP é ("Conferência das Partes"), estas conferências são realizadas anualmente entre os meses de novembro e dezembro, este ano foi em Cancún, no México.
Esta Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas prevê duas categorias gerais de participantes: os Estados e os observadores, estes últimos são divididos em intergovernamentais e organizações não-governamentais.
Como ainda estão em andamento as negociações, esperamos que haja uma posição mais positiva dos países sobre este assunto e que a ganância por lucro seja motivo de reflexão, senão muitas catástrofes climáticas irão surgir.
FONTE : WWF

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

IBAMA atrasa a Belo Monte

O início das obras da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), deve ficar para o ano que vem, frustrando os planos do consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento. O consórcio ainda não formalizou o pedido de Licença de Instalação ao Ibama, que permite a preparação do canteiro de obras.


O Ministério Público Federal no Pará enviou ao Ibama recomendação para que não emita nova licença ambiental enquanto não forem atendidas as 40 condicionantes exigidas para obter a Licença de Instalação, obrigatória para o início .

A licença de instalação é o que falta para que o Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para operar a obra, comece a construir a usina. Ibama informou que não há previsão para a concessão do documento.


Caso depender do Ministério Público Federal do Pará e dos movimentos sociais da região, este será mais um round na guerra contra a construção da usina, cuja história se arrasta há mais de 20 anos. Para o procurador da República paraense, Felício Pontes, o que se está antevendo agora, além de todo o desastre ambiental já alertado pelo MP e por diversas entidades ligadas ao meio ambiente, é o caos social na região.
O simples fato de saberem que já há a possibilidade de início das obras já está atraindo centenas de pessoas para Altamira, o perigo das migrações tornam-se evidentes, pois muitas pessoas estão indo em busca de emprego.



FONTE:

HTTP://notapajos.globo.com/lernoticias.asp?id=37234

http://http://www.agora.com.br/

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

EMPRESAS QUE ESTÃO FAZENDO A DIFERENÇA A FAVOR DA SUSTENTABILIDADE

Essas são algumas das várias empresas que estão iniciando um bonito ciclo a favor da sustentabilidade, então nada mais nobre do que expor e elogiar essas iniciativas ambientais!!!
COCA-COLA


- Elaborou uma garrafa com um terço de material vegetal com o PET tradicional, obtendo a inovação mais recente em embalagens sustentáveis "PlantBottle" que reduz nossa dependência de recursos não renováveis e é totalmente reciclável, assim como o PET tradicional. A expectativa é de se chegar a uma redução de 25% nas emissões de CO2.
-A Coca-Cola Brasil dá o primeiro passo rumo à garrafa sustentável do futuro e torna-se pioneira no lançamento da PlantBottle na América Latina.


DROGARIA SÃO PAULO A preservação do meio ambiente é um assunto de extrema relevância para a Drogaria São Paulo. Por isso, desde 2004 a rede recolhe pilhas e baterias usadas em todas as unidades do Estado de São Paulo.
A campanha acontece durante todo o ano e, para participar, basta ir até uma loja e depositar os resíduos nos Cata-Pilhas. Ou ainda retirar o mini Cata-Pilhas, levar para casa e devolver à Drogaria São Paulo quando estiver cheio de detritos. A rede foi pioneira nesta ação e até hoje já recolheu mais de 85 toneladas de pilhas e baterias usadas.
Poucos sabem, mas as pilhas e baterias são compostas por elementos químicos e metais altamente tóxicos que, se descartados em local não apropriado, podem contaminar o solo e a água, causando sérios danos à saúde e ao ambiente.
Fonte:
http://www.drogariasaopaulo.com.br/


YPÊ

Desde 1950 a Ypê vem orientando seus produtos, serviços e processos a atuarem dentro dos parâmetros legais e ecologicamente corretos. São anos preocupando-se em atender completamente as necessidades do consumidor, porém, sempre ciente de sua atuação para com a sociedade e meio ambiente.
Confirmando essa prática é que, desde 2007, o projeto Florestas Ypê, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, atua no plantio de milhares de árvores, em áreas previamente determinadas e acompanhadas, principalmente, pela comunidade circundante. Todo esse empenho resultou em algumas conquistas: por três anos consecutivos, 2007, 2008 e 2009, o prêmio Top of Mind da Folha de São Paulo, na categoria Top Meio Ambiente e o TOP Ambiental ADVB-SP, em 2008.
Mas, além do trabalho de reflorestamento de espécies que compõem o bioma da Mata Atlântica, a consequência deste ato merece atenção, pois a presença destas áreas reflorestadas tem papel fundamental na formação de águas subterrâneas, tão importante à vida humana.
Fonte:
http://www.florestasype.com.br/


PALITOS FIAT LUX
No Brasil, a Swedish Match é líder do mercado de fósforos com a marca Fiat Lux e mantém uma posição de destaque no mercado de isqueiros descartáveis com a marca Cricket.

A empresa passou a utilizar gradativamente a madeira de Pinus produzida em suas fazendas em substituição à madeira da Araucária, árvore nativa que demora aproximadamente 50 anos para crescer, e que é símbolo do Estado do Paraná.A atividade de reflorestamento da SWEDISH MATCH contempla todos os cuidados de proteção ambiental previstas pela legislação vigente, como a vigilância permanente da proibição da caça e pesca, a proteção contra os riscos de incêndios florestais, a proteção dos mananciais e, além disso, contempla medidas complementares julgadas necessárias pela empresa para um ambiente ecologicamente equilibrado, tal como a manutenção das matas ciliares nativas em percentual superior ao exigido legalmente.


UNILEVER




Desde 2003, a Unilever publica o seu Relatório de Sustentabilidade com as ações socioambientais das atividades da empresa no Brasil. A versão de 2009 acaba de ser divulgada e se destaca como a principal fonte de informação sobre sustentabilidade da Companhia, através de um site exclusivo que traz o conteúdo online do Relatório.
A Unilever cada dia mais incorpora sustentabilidade à gestão da companhia, evidenciando, assim, um dos pilares do planejamento estratégico UB2012 (Unilever Brasil 2012)–: “promover uma transformação sustentável na sociedade”.
O Relatório é baseado na metodologia Global Reporting Initiative - GRI. E este ano, com o aprimoramento das informações ambientais, econômicas e sociais, atingiu o nível A de relato e a certificação feita pelo GRI.
Dentre os vários produtos UNILEVER esta o sabão em pó OMO, os produtos SEDA, dentre outros.


VANISH, VEJA, HARPIC, FINISH E PASSE BEM
Constantemente buscando novas formas de minimizar os efeitos que os produtos Reckitt Benckiser podem causar no ambiente. De acordo com esse objetivo, estudam o modo de uso de algumas das suas principais marcas para reduzir seu impacto nas mudanças climáticas. Estão tão comprometidos com essa causa que vão reduzir a emissão de Total de Carbono em 20% por produto até 2020, o que equivale ao impacto de cerca de 1 milhão de carros. Além disso, através do programa "Trees for Change" as suas fábricas são "neutras" em emissão de carbono. Já plantaram mais de 2 milhões de árvores desde 2006, capazes de absorver mais de 1 milhão de toneladas de CO2 nos próximos 80-100 ano. Isto equivale à neutralização do impacto de carbono de 287.000 carros

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR


Hoje vou resumir um pouco os procedimentos para se licenciar, seja no aspecto federal, estadual ou municipal. Nota-se ser possível que o licenciamento ambiental seja efetuado pelos órgãos ambientais de qualquer dos entes da federação, integrantes do SISNAMA( Sistema Nacional do Meio Ambiente). Para quem desconhece, o SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, e tem a seguinte estrutura:

Órgão Superior: O Conselho de Governo
Órgão Consultivo e Deliberativo:
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Órgão Central:
O Ministério do Meio Ambientel - MMA
Órgão Executor:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental;
Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições;

Assim, diante desta abordagem inicial, cabe citar em um breve relato a diferenciação dos licenciamentos a nível federal, estadual e municipal :
Quando ao LICENCIAMENTO EM NÍVEL FEDERAL, compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos e atividades que causem: impactos nacionais(os que ultrapassam as fronteira do país) ou regionais(ultrapassam os limites de um ou mais Estados -Membros).Cabe explicar que a RESOLUÇÃO CONAMA(Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº 237, de 19 de dezembro de 1997 em seu artigo 4º aborda as atividades e empreendimentos sujeitos a serem licenciados pelo IBAMA(alguns dos exemplos abordados no artigo seria a atividade na plataforma continental e atividades em unidades de conservação do domínio da União).

Quanto ao LICENCIAMENTO DOS ESTADOS-MEMBROS E DISTRITO FEDERAL na mesma resolução abordada, seu artigo 5º define: Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:
I - localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal;
II - localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no artigo 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais;
III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios;
IV - delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.(Os convênios administrativos são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para a realização de objetivos de interesse comum dos particulares.O Convênio é quase sempre celebrado entre entidades públicas, para realizar atividades de interesses comuns, no campo social, educacional, de pesquisa, etc)

Já quanto ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL a resolução 237 define : “Art. 6º - Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio”. Nota-se importante dizer que além de órgão ambiental integrado por técnicos habilitados, o Município para exercer a competência para o licenciamento ambiental, também tem que possuir um Conselho de Meio Ambiente com participação social e caráter deliberativo.

Por fim, o licenciameto ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, com a iniciativa de compatibilizar o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente.O licenciamento visa a obtenção das licenças prévia, de instalação e de operação(tais licenças são fases que um empreendimento tem que passar para ser efetivamente feito).

sábado, 30 de outubro de 2010

O QUE VOCÊ FARIA?


Quem já não se deparou com um animal ferido e quis ajudar?Pois bem, e quem já quis levá-lo ao veterinário, mas diante do receio de levar uma mordida do animal pensou em ligar para alguém para poder socorrer?Esse é o problema, quando estes animais estão assim"a última das últimas" opções é ligar para o canil municipal, pois lá dia ou menos dia o animal será sacrificado. Apesar de ter leis que proibem o sacrifício no canil, quem realmente coloca "a mão no fogo" que isto não acontece?


Você pode diante disto se deparar em ligar para uma associação que ajuda animais, mas onde estão as associações?Pode procurar... são muito poucas e estão lotadas!Posteriormente, vem a idéia de telefonar para um veterinário que logo informa que o transporte do animal é nada mais, nada menos que o preço de uma consulta médica particular para uma pessoa.Fica o impasse de pagar transporte do animal, exame e depois onde deixar o animal?Tem pessoas que não podem cuidar, seja por diversos motivos.


Você pode estranhar tantas perguntas, mas é a realidade, e as vezes a situação real choca, mas por que não tentar mudá-la?Este texto não visa que você não socorra um animal, mas sim que reflita que há casos em que não da para você agir sozinho e nesses casos a quem você vai recorrer?Não podemos ver um cachorro, gato sofrendo e fingir que não estamos vendo!


Deixo o espaço para que clínicas veterinárias, veterinários, pessoas que transportam animais, associações que tem em mente a realidade, possam deixar no blog seu contato, para que não de graça, pois sei que há despesas, mas com um custo inferior se disponibilizem a ajudar quando ocorrer estas situações. Após, colocarei fixamente ao lado do blog os telefones de contato, seja de qual cidade for!Vamos tentar repensar sobre isso e fazer alguma coisa, por mais simples que seja, o importante é fazer!Conto com vocês!

foto:http://www.foto-gratis.es

sábado, 23 de outubro de 2010

SENSIBILIZAR,MODIFICAR..FAZ MUITA DIFERENÇA!


Hoje irei abordar algo muito importante "a informação" e a "propagação" ambiental!No decorrer da leitura você irá entender a importância dessas palavras.Quero dedicar inicialmente este texto a todos os leitores deste blog, os que passaram, os que ficaram e aos que estão chegando, seja de qual nacionalidade e cultura for, e também dedico o texto aos outros blogueiros que como eu tentam passar um pouco do conhecimento ambiental às pessoas para que com isso possamos fazer um planeta melhor!


Eu digo planeta, não simplesmente país, pois com a internet, a comunicação se tornou acessível a todos e uma tragédia ambiental que ocorre lá no outro lado do mundo é divulgado aqui e vice-versa.On line milhões se unem rapidamente, o que facilita muito mais o auxílio as causas ambientais!!


Você que está lendo o texto, gostaria muito que ao entrar neste blog, o enxergasse com o coração, porque a única e simples intenção dele é informar, propagar tudo o que preserva a natureza, os animais e fazer você leitor refletir, ajudar e também propagar a outras pessoas!Esse é o objetivo do blog "modificar"!


No meu primeiro texto, postado neste blog, disse que somente faz diferença uma leitura, quando ela toca o leitor no coração, então quando passar por aqui ou em outro lugar que fale sobre meio ambiente,espero que a essência do que é escrito mexa com você para que juntos possamos fazer a diferença!
FONTE DA IMAGEM:WWW.FOTO-GRATIS.ES

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

BLOG ACTION DAY 2010 -WATER

Blog Action Day é um evento anual realizado a cada 15 de outubro, que une blogueiros do mundo na postagem sobre o mesmo assunto no mesmo dia, com o objetivo de provocar uma discussão global e conduzir a ação coletiva. Este ano o assunto é a água, então este blog não pode deixar de fazer um comentário sobre a importância da água a todos(fauna, flora....).Vamos refletir sobre este assunto, tentar não desperdiçar, não poluir e conservar o que é tão vital a todos nós"a água"!!

http://blogactionday.change.org/

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Estudo Prévio de Impacto Ambiental -EIA

Como este blog é informativo, tentarei resumir o EIA que é um procedimento importante, já que como a usina hidrelétrica de Belo Monte ou até mesmo empreendimentos de significativa degradação possam funcionar são necessários passar por tais procedimentos.Como informação é sempre importante e fazemos parte destes empreendimentos, já que qualquer dano ambiental atinge a sociedade, mesmo para quem desconhece, vou tentar resumir um pouco .

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental esta previsto na Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV, onde estabeleceu que incumbe ao Poder Público “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”.

A função do EPIA ou EIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental) é a prevenção e monitoramento de impactos ambientais, sendo um documento com linguagem técnica, resumido pelo RIMA ( que é um relatório de forma objetiva, para propiciar a compreensão do cidadão que será afetado pelo projeto).

Assim, somente empreendimentos que tenham significativa degradação ambiental se sujeitam ao EIA. Para definir “significativa degradação”, cabe dizer que a resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 01/1986 estabelece um rol exemplificativo(exemplos, pois podem haver mais, já que com a evolução tecnológica e social vão aumentando ) de atividades que se presumem ser assim caracterizadas. Diante do rol extenso, irei citar alguns casos (Ex: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, oleodutos, gasodutos, troncos coletores e emissários de esgoto sanitário, linhas de transmissão de energia com mais de 230 KV, usinas de geração de eletricidade, acima de 10 MW...etc).
Diante disto, a definição de impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetam a (saúde, segurança, bem-estar da população , as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, a qualidade dos recursos ambientais)
As custas do EPIA/RIMA são de responsabilidade do empreendedor da obra, sendo responsável penal e administrativamente pelo conteúdo. Haverá a entrega de cópias do relatório ao órgão ambiental, ocorrendo um edital na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.

Por fim, visando expor aos interessados da região o conteúdo para debater, há as audiências públicas, que podem ser requeridas pelo: órgão ambiental competente, o Ministério Público, entidade da sociedade civil ou cinqüenta ou mais cidadãos maiores de 16 anos com título de eleitor). Sendo requerida a audiência, o órgão responsável pelo licenciamento fixará edital e anunciará a imprensa a abertura no prazo mínimo de 45 dias para os legitimados a solicitarem, com a solicitação o órgão comunica a data e hora.A audiência pública ao final conterá todos os documentos e debates, sendo tudo analisado pelo órgão ambiental para que se conceda ou não a licença prévia inicial do empreendimento.

domingo, 3 de outubro de 2010

Que sujeira!!!!

Todos perceberam, tanto que até os outros blogueiros ambientais comentaram..........que sujeira essas eleições!!!!Papéis de divulgação dos candidatos até onde a gente nem imagina!!E o pior é que os políticos fazem de propósito para não ter perigo do eleitor esquecer os números deles!Falam tanto da questão ambiental,mas deveria haver uma punição para tanta sujeira nas ruas!!!!

sábado, 2 de outubro de 2010

PETA:(FUR FREE- PELE LIVRE)ASSINEM A PETIÇÃO CONTRA PELES DE ANIMAIS .








Sign the Pledge to Be Fur-Free



O objetivo deste texto de hoje é divulgar e propagar (fur free- pele livre).Como este blog visa não só a informação, mas apóia todas as iniciativas a favor do meio ambiente, nada mais correto e importante do que divulgar uma iniciativa da Peta, que para quem desconhece é a maior organização de direitos dos animais no mundo, com mais de 2 milhões de membros e simpatizantes.


PETA foca a sua atenção sobre as quatro áreas em que o maior número de animais sofrem mais intensamente por mais longos períodos de tempo: em fazendas industriais, no comércio de vestuário, em laboratórios e na indústria do entretenimento. Trabalham também em uma variedade de outras questões, incluindo as mortes cruéis de castores, pássaros e outras "pragas", bem como a crueldade para com animais domesticados.PETA funciona através da educação pública, investigações de crueldade, pesquisa, resgate de animais, legislação, eventos especiais, o envolvimento de celebridades e campanhas de protesto.



Então, diante desta importante ajuda que esta organização faz a favor do meio ambiente, não poderia deixar de fazer parte dela e trazer mais pessoas para auxiliar nesta luta a favor dos animais!!!



Em uma de suas iniciativas está a Pele Livre -Fur Free, que visa por meio da população mundial, assinaturas para modificar esta terrível situação, afinal :


"Os consumidores em todos lugares precisam saber a verdade sobre as peles. Quando as pessoas aprendem que milhões de animais inocentes são abatidos, cozidos, enforcados, eletrocutados e por sua pele a cada ano, para que cada casaco de pele, cada pedaço do forro de pele ou pele da guarnição, e cada brinquedo de pele, representa intenso sofrimento de dezenas de animais e que na indústria de peles intencionalmente etiquetam mal a pele de cães e gatos como a pele de outras espécies ou de falsas peles. "


Assine o compromisso no site da PETA ! Entre no site http://www.peta.org/issues/animals-used-for-clothing/fur.aspx e clique no item " fur free pledge" no final do texto !



vamos estar enviando uma mensagem poderosa, não só para a indústria de peles, mas também para os designers, varejistas e outros que se beneficiam diretamente do sofrimento causado por esta indústria cruel.


O site PETA vai estar em inglês, mas podem escrever o nome e e-mail a vontade e sem receios, pois a tradução quer dizer :


Eu digo''Não!''Para o abate cruel e bárbaro de milhões de animais ao redor do mundo para a sua pele. Eu digo''Não!''Para casacos de peles, golas de pele, pêlo guarnição, bijuterias de pele, pêlo de gato de brinquedos e outros produtos feitos a partir de pêlos de animais, bem como qualquer tentativa de peles em objetos de uso cotidiano. Comprometo-me a expor a verdade sobre a pele e espalhar a palavra até fechar o comércio internacional de peles para sempre.


Ao lado coloquem o nome e e-mail, depois irá aparecer outra mensagem


Tradução do inglês para português
Precisamos da sua ajuda agora para parar o massacre em curso em fazendas de peles em todo o mundo, incluindo o abate de cerca de 2 milhões de gatos e centenas de milhares de cães na China. Por favor, dedique um momento para assinar o nosso compromisso importante, que é vinculado a seguir. Obrigado.



No final aparecerá :Thanks for Helping Spread the Word (Obrigado por ajudar a espalhar a Palavra)




Faça sua parte e divulguem,pois só uma repercussão em massa fará a diferença!!!!



Fonte:PETA

imagem :www.foto-gratis.es





domingo, 26 de setembro de 2010

CARTA EMPRESARIAL PELA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.



Foi lançada na última quinta-feira (dia 23/09) a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Através dessa Carta, empresas e organizações declaram voluntariamente uma série de compromissos em favor da biodiversidade brasileira.

A idéia é levar um posicionamento empresarial ao governo brasileiro sobre o uso responsável da Biodiversidade Brasileira, assumindo compromissos e solicitando ações internas e externas.

O evento contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representado por Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas, e Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. A Carta é uma iniciativa do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, que foi criado em agosto deste ano com o objetivo de promover a mobilização das empresas brasileiras em função do Ano Internacional da Biodiversidade. As empresas participantes se comprometem a incorporar em suas estratégias ações para conservação da biodiversidade e repartição justa de benefícios, expandir práticas para suas cadeias de suprimento, promover o engajamento de sociedade, setor privado e governo na causa, e, principalmente de monitorar e divulgar regularmente resultados dos compromissos assumidos.

O Movimento, iniciado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social junto às empresas Alcoa, Natura, Vale e Walmart, ganhou cerca de 50 novas adesões durante o lançamento da Carta. O grupo busca novos participantes que queiram fazer parte dessa ação de vanguarda, tanto no contexto brasileiro quanto internacional.


Além do setor empresarial, também fazem parte da mobilização as instituições WWF-Brasil, Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), Conservação Internacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e União para o Biocomércio Ético (UEBT, na sigla em inglês). A primeira reunião do Grupo de Trabalho será no dia 4 de outubro.


Fontes:

-imagem do site Ethos:Por Cristina Spera (Instituto Ethos) Legenda da foto: Ministra Izabella Teixeira, do MMA, fala durante o evento - http://www1.ethos.org.br/

terça-feira, 7 de setembro de 2010

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E O DIREITO AMBIENTAL

Cabe esclarecer inicialmente que os direitos transindividuais, também conhecidos como (metaindividuais, supra-individuais, pluri-individuais) são direitos que ultrapassam da esfera de um indivíduo particular, visando a proteção a um número maior de pessoas, circunstância em que a ordem jurídica reconhece a necessidade de que o acesso individual dos lesados à justiça seja substituído por um acesso coletivo.

O artigo 81 do Código de Defesa do Consumidor define os direitos transindividuais como os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

São determinados como difusos os direitos ou interesses transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstância de fato Ex.: direito a um meio ambiente equilibrado, qualidade de vida, qualidade do ar, dos rios, dentre outros bens da vida que pertencem à massa de indivíduos e cujos prejuízos de uma eventual reparação de dano não podem ser individualmente calculados. Assim, derramamento de óleo, destruição do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico ou paisagístico, poluição sonora, queima de cana- de –açúcar, e qualquer outra violação que possa atingir indeterminado número de pessoas viola direito difuso.

São coletivos, os direitos ou interesses transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base (preexistente). Ex.: contrato bancário, onde multa é cobrada sem consentimento dos clientes, nesse caso, há uma relação jurídica entre os lesados e o banco. Agora no aspecto ambiental violaria direito coletivo uma poluição no meio ambiente de trabalho por um agente químico nocivo à saúde, que afetasse todos os empregados da unidade industrial de determinada empresa ou uma cooperativa de pescadores, que com a poluição da água do rio, os associados da associação de pescadores fossem lesados . Assim, caso seja reparado um será reparado todos.

Já os interesses ou direitos individuais homogêneos são aqueles decorrentes de origem comum, mas o prejuízo de um pode ser diferente do prejuízo de outro, são dessa forma considerados de forma fictícia coletivos. Ex: caso de consumidores que adquiriram veículos cujas peças saíram defeituosas de fábricas ou no aspecto ambiental, os sofridos pelos impactados diretamente por atividades poluidoras. São de índole individual, mas o legislador resolveu dar-lhes um tratamento metaindividual a fim de diminuir o número de demandas em trâmite no Poder Judiciário.

domingo, 5 de setembro de 2010

Política tem tudo haver com meio ambiente!

Quem não se irritou ou deu várias risadas com os políticos que se apresentam para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual dentre outros cargos?Na verdade, temos uma política aberta demais e achamos graça nisso a ponto de alguns votarem inconsciente somente por achar ridículo o que se vê, mas na realidade não se percebe que são essas pessoas que colocamos no poder que irão fazer nossas leis e que consequentemente nós teremos obrigatoriamente que seguir as leis por elas aprovadas.
Como esse blog é aberto para debater, você deve estar se perguntando qual a relação política com meio ambiente?TUDO ou quem você acha que faz nossas leis ambientais..., quem quer mudar o código florestal ou quem fez o projeto de lei de resíduos sólidos?!
Eu sei que muitos tem essa consciência, não duvido disso, mas será que colocamos em prática?Em quem você tem votado?Você se lembra?Você assiste o horário político?
A situação esta ai na nossa frente, tem jogador, comediante, cantor .....etc, tentando obter nosso voto e o pior é que o mais engraçado e chocante é o que marca e como temos milhares de pessoas nem ai para o horário político, elas simplesmente lembram desses políticos que de certa forma conhecem.
Já parou para pensar o quanto de dinheiro esta envolvido nessas campanhas ?
Parou para refletir que além do dinheiro envolvido, há um poder que esta em jogo nas mãos dessas pessoas que estão se elegendo, que há relações internacionais envolvidas.
A política esta ai....ela pode até ser chata, mas atinge diretamente a todos nós, então temos que nos preocupar e nos conscientizar da importância de votar !!!Nunca vote em uma pessoa porque acha que ela vai ganhar ou porque acha que ela vai atormentar os políticos ou até mesmo porque a acha engraçada, pois senão corre o risco de você ser motivo de piada dessa pessoa!Política é coisa SÉRIA!!!!!

domingo, 15 de agosto de 2010

Conhecimentos Gerais- Direito Ambiental em Concursos

Hoje ao prestar um concurso público, me deparei com questões ambientais na formulação da prova!Como este blog visa informar, cabe esclarecer um pouco de conhecimentos gerais voltados ao meio ambiente, pois se estas perguntas já foram questionadas uma vez podem ser repetidas.

A primeira pergunta sobre o tema relacionava-se sobre a ENO TREE PLANTING DAY( ENO Environment Online) que para quem desconhece é uma escola virtual e rede global para o desenvolvimento sustentável e paz no planeta. Escolas ao redor do mundo estudam as questões ambientais, compartilham conhecimentos e resultados de aprendizagem em suas localidades e na rede mundial e fazem pactos concretos para alcançar o equilíbrio com o planeta.A ação global desde 2008 é comemorada dia 21 de Setembro, Dia da Árvore. Até agora, foram plantadas cerca de 4 milhões de árvores e pretende-se plantar 100 milhões de árvores até o final de 2017.A pergunta formulada no concurso questionava a data da ENO TREE que como se vê é no dia 21 de Setembro de 2010.

Outra pergunta atual foi o questionamento quanto ao diesel AMYRIS (AMD 10) testado pela Petrobrás,perguntando na prova qual material que a empresa utilizava neste diesel.Cumpre esclarecer que a Petrobras Distribuidora é a responsável pelo abastecimento dos primeiros ônibus movidos a óleo diesel proveniente de cana-de-açúcar (AMD 10). Os testes já começaram em São Paulo. Além da BR, fazem parte do acordo de cooperação técnica operacional as empresas Amyris do Brasil S.A, Mercedes Benz do Brasil Ltda., Viação Santa Brígida Ltda e SPTrans .Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de produtos renováveis, a Petrobras Distribuidora participa da iniciativa por meio do abastecimento dos veículos testados com o diesel AMYRIS (AMD 10), que se equipara aos padrões dos combustíveis derivados do petróleo, mas com o diferencial de ter emissão reduzida de poluentes em mais de 80%. O produto é feito a partir de um processo de fermentação do bagaço da cana por meio de tecnologia detida.

As perguntas são atuais,então fica a dica para quem desconhece essas informações!!!

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Sancionada lei de Resíduos Sólidos


A nova lei proíbe a atividade de catadores em aterros sanitários.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.


Aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em julho, a nova lei prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.



O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial da Câmara sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) - autor, por sua vez, de legislação semelhante em vigor no estado de São Paulo.


Segundo o deputado Dr. Nechar, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo favoreceu a qualidade do texto ao longo dos 19 anos de tramitação na Câmara. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadas, o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.Logística reversaArnaldo Jardim destacou a importância da inovação da logística reversa para orientar as ações do setor público, da indústria e dos próprios consumidores.


O deputado citou o exemplo de uma geladeira usada, que até a sanção da lei não tinha destino certo. "Antes, a geladeira substituída ficava no fundo da casa, enferrujando, e depois o motor, com seu gás que é altamente poluente, podia vazar sem nenhum controle ou virar morada do mosquito da dengue ou acabar no córrego de alguma cidade, causando inundação depois. Agora, vamos ter de reaproveitar o aço, o plástico, o vidro e dar o justo e adequado tratamento ao gás do motor da geladeira."


Catadores de recicláveis


A Política Nacional dos Resíduos Sólidos também trata das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, que poderão ser beneficiados com linhas de financiamento público.



Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o lado social da política e cobrou a regulamentação do plano em menos de 90 dias.Plano nacionalA proposta prevê a elaboração de um plano nacional de resíduos sólidos, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente. Esse plano deverá conter um diagnóstico dos resíduos gerados ou administrados; a definição dos procedimentos sob responsabilidade do gerador dos resíduos; metas para diminuir a geração desses materiais; e medidas corretivas de danos ambientais.



Diversos segmentos da economia estarão sujeitos às normas, que serão parte integrante do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Entre eles estão os setores de saneamento básico; de resíduos industriais, de serviços de saúde e de mineração; empresas de construção civil; e responsáveis por portos, aeroportos e terminais rodoviários.


segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Operação Jaguar



Deve ser encaminhado para a Justiça Federal nessa semana de agosto, o inquérito da Polícia Federal de Corumbá que investiga a matança de onças no Pantanal de Mato Grosso do Sul e em outros dois estados brasileiros.


Onze pessoas estão presas, duas delas na delegacia da PF corumbaense, outros dois acusados permanecem foragidos. A partir da prisão, o prazo de conclusão das investigações – na esfera federal – é de 15 dias.“O inquérito está sendo preparado com todas as provas colhidas e devo relatar até segunda-feira da semana que vem”, disse a este Diário o delegado Alexandre Nascimento, responsável pelo caso. Depois de concluído, o processo segue para a Justiça Federal, que o repassa ao Ministério Público Federal (MPF).


O órgão avalia os autos e decide se oferece ou não a denúncia à Justiça. Entre os 11 presos – sendo quatro argentinos e um paraguaio –, oito estão em Sinop (MT) e um em Curitiba (PR), além dos dois presos nas celas da Polícia Federal de Corumbá. “Todos vão permanecer nos locais onde estão presos até a Justiça decidir pela conveniência ou não da remoção deles” esclareceu o delegado.


Nascimento adiantou que até a entrega do inquérito, novos elementos podem surgir. “Ainda não está fechado, podem ser abertas novas investigações sobre outras pessoas que forem surgindo no decorrer da investigação”, argumentou o delegado responsável pela condução do caso. Um biólogo do Ibama, de Brasília, virá a Corumbá para periciar o material apreendido.


“Ele vem para fazer levantamento do material que foi apreendido e dos animais, para lavrarmos os autos de infração e verificarmos as origens”, explicou o delegado da PF. Ele deve estar na cidade nesta quinta-feira, 29 de julho.


Batizada de Operação Jaguar, a ação foi deflagrada no dia 20 de julho em Curitiba, Cascavel e Corbélia, cidades do Paraná; em Rondonópolis, Mato Grosso; Miranda e Bodoquena, em Mato Grosso do Sul. Toda a operação foi coordenada de Corumbá, onde começaram as investigações. Durante quase um ano, o grupo foi monitorado pelos agentes da PF.


Ficou constatado que eles traziam europeus e sul-americanos ao Pantanal, especificamente para caçar a onça, um dos maiores felinos das Américas. Só o chefe da quadrilha, Eliseu Augusto Sicoli, é acusado de ter matado 28 animais no ano passado.


Somados os demais integrantes, a matança pode superar os 100 animais.Sicoli é apontado como dono de uma empresa especializada em organizar safáris na África. Seus clientes pagavam até 1.500 dólares pelos safáris em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.


Se desejassem levar os animais como troféus pagavam mais.Segundo o delegado responsável pelo inquérito, boa parte do grupo é de pessoas com alto poder aquisitivo. Eles vão responder por crimes de matança e perseguição de animais silvestres no exercício da caça profissional; maus tratos a animais silvestres; porte e posse de arma de fogo de uso proibido; formação de quadrilha e receptação. Se condenados, a pena mínima é de 8 anos de reclusão. Durante a ação, os investigadores também apreenderam mais de 60 armas de grosso calibre e uso restrito; munição; computadores; além de animais empalhados e couro de espécies da fauna brasileira e de outros países.

fonte:http://www.msaqui.com.br/noticias/interior/8252-justica-deve-receber-na-2o-feira-inquerito-sobre-matanca-de-oncas-no-pantanal

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Cachorro salva gatinhos na Austrália

Há atitudes honrosas feitas por animais e seres humanos que merecem ser evidenciadas!Afinal, torna-se muito importante mostrar que existe além das dificuldades muita coisa boa nessa vida e muitas pessoas e animais especiais!!

quinta-feira, 8 de julho de 2010

PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS !

O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado ontem no plenário do Senado. A proposta que tramitou no Congresso por 19 anos determina que União, Estados e Municípios elaborem planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. O projeto abrange inúmeras melhorias, dentre elas proibe lixões e afirma que cabe às indústrias o descarte de produtos eletrônicos.

Houve a aprovação do projeto por quatro comissões do Senado e, horas depois, em votação simbólica no plenário da Casa. Em março foi aprovada pela Câmara dos Deputados, graças a um acordo. Atualmente, para virar lei, precisa ser sancionado pelo Presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva).

Na avaliação de Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da fabricante de embalagens Tetra Pak, outro ponto positivo da lei é a criminalização dos lixões, que incentivará investimentos em novas tecnologias para tratar o lixo. "Não teremos mais só aterros, mas também mais coleta seletiva, reciclagem e incineração dos resíduos".

As cidades brasileiras produzem 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% são destinadas aos lixões. Apenas 13% do lixo do país vão para aterros sanitários. Dos 5.564 municípios do Brasil, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.
Este sim é um projeto de lei digno de elogio!!!!

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Combate as novas mudanças do Código Florestal!



O novo Código Florestal foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. Ainda vem muita pressão por aí(assim esperamos). Tanto tempo discutindo e o texto aprovado conseguiu desagradar tanto a ruralistas como a ambientalistas.

"É uma anistia ampla geral e irrestrita para aqueles que fizeram crime ambiental, para aqueles que ocuparam de forma irregular", reclama Mario Mantovani, do SOS Mata Atlântica.

De acordo com a proposta aprovada, a área de preservação de rios com até cinco metros de largura fica menor. A distância mínima entre a plantação e o rio cai de 30 para 15 metros.

Assim que a lei entrar em vigor, ficam suspensas autorizações para novos desmatamentos por cinco anos - prazo para os estados definirem suas políticas ambientais.Outro ponto que gerou protesto dos ambientalistas foi a decisão de liberar algumas propriedades de manter uma área preservada, o que hoje é exigido por lei. Com o novo código em alguns estados, toda a terra com até 400 hectares vai poder ser usada para agropecuária.

O relator do projeto disse que a medida deve beneficiar 90% dos produtores rurais. "O projeto foi feito para regularizar os produtores que estão na ilegalidade. Na maioria, são os pequenos. por essa razão é que nos dispensamos a recomposição da reserva legal para os pequenos", explica o relator do projeto, deputado Aldo Rebello (PcdoB-SP).

Já as propriedades maiores continuam obrigadas a manter a proteção de parte das matas nativas. Exigência que os grandes produtores querem derrubar quando a proposta for votada pelos deputados no plenário da Câmara.

"Nós votamos esse relatório na comissão e agora iremos para o plenário da Câmara depois das eleições. Teremos um prazo de três ou quatro meses para trabalharmos os parlamentares e as próprias entidades de classe na mobilização de recuperarmos aquilo que não conquistamos nesse relatório", aponta o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista.Além da Câmara, como lembrou o deputado, o projeto ainda vai para o Senado. Mas nada agora

Cumpre destacar como ocorre a aprovação de um projeto de lei proposta por um deputado:

1. projeto de lei se inicia na Câmara do Deputados;
2.o projeto passa por Comissões Temáticas e CCJ, onde havendo constitucionalidade ou interesse público é remetido ao Plenário da Câmara dos Deputados;
3. no Plenário caso haja a negativa do projeto ele é arquivado, caso ele seja aceito ou seja acrescentado ou diminuido, o projeto vai para o Senado Federal;
4.No Senado há também Comissões Temáticas como na Câmara dos Deputados;
5.No Senado Federal após passar pelas comissões, caso haja mudanças na lei deve se devolver a casa iniciadora(Câmara dos Deputados)onde se houver recusa as modificações se arquiva o projeto .No entanto, se aceito o projeto tanto no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados se remete ao Presidente da República que poderá sancionar tal projeto.

Enfim, o importante é que no decorrer desta aceitação ao novo código florestal haja uma pressão contra os benefícios absurdos que estão sendo oferecidos aos ruralistas e aos que cometem crimes ambientais!!!

sábado, 3 de julho de 2010

TAC -TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

O compromisso de ajustamento de conduta foi introduzido no nosso ordenamento jurídico através do art. 211 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e do art. 113 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que acrescentou o § 6º ao art. 5º da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

Quanto ao objeto, o compromisso de ajustamento de conduta pode versar sobre qualquer obrigação de fazer ou de abstenção atinente ao zelo de quaisquer interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, o que inclui, basicamente: a-)o meio ambiente, b-) o consumidor; c-) a ordem urbanística; d-) o patrimônio cultural; e-) a ordem econômica e a economia popular; f-) interesses de crianças e adolescentes; g-) quaisquer outros interesses transindividuais.

Cumpre destacar que não são todos os legitimados à ação civil pública ou coletiva que podem tomar compromisso de ajustamento de conduta, pois apenas possuem legitimidade ativa para a celebração do termo aqueles que somam à sua condição de legitimados ativos a condição de órgãos públicos (a.O Ministério Público, b. a Defensoria Pública, c.União, Estados, Municípios, Distrito Federal, d.Entidades e órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, embora sem personalidade jurídica, destinados a defesa de direitos de grupos, e. empresas públicas e sociedade de economia mista que tenham por escopo a prestação de serviços públicos.

A grande polêmica do TAC é sua relação com a Ação Penal: O termo de ajustamento de conduta induz em falta de justa causa para a tomada de providências no âmbito criminal, caso a conduta seja típica e antijurídica? Ou, constitui causa supralegal de extinção da punibilidade?

Há os que entenda que as esferas penal, civil, administrativa são distintas (Ex: se alguém comete crime contra o consumidor, independente do TAC responderá pelo crime tipificado, mas há os que entenda que não há justa causa para punir duas vezes.)
Enfim, há diversas jurisprudências a respeito.



segunda-feira, 28 de junho de 2010

Você sabe o que é a IUCN?


A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN ou International Union for Conservation of Nature) é uma organização internacional dedicada à conservação dos recursos naturais.


Fundada em 1948, sua sede está localizada em Gland, Suíça. A IUCN reúne 84 nações, 112 agências de governo, 735 ONGs e milhares de especialistas e cientistas de 181 países.


A missão da IUCN é influenciar, encorajar e assistir sociedades em todo o mundo na conservação da integridade e biodiversidade da natureza, e assegurar que todo e qualquer uso dos recursos naturais seja equitativo e ecologicamente sustentável.


A Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais das espécies ameaçadas, também conhecida como Lista Vermelha da IUCN ou Red List ou Red Data List constitui um dos inventários mais detalhados do mundo sobre o estado de conservação mundial de várias espécie de plantas, animais, fungos e protistas.


A Lista Vermelha obedece a critérios precisos, para avaliar os riscos de extinção de milhares das
espécies e subespécies, pertinentes a todas as espécies e em todas as regiões do mundo, com o objetivo de informar sobre a urgência das medidas de conservação para o público e legisladores, assim como ajuda a comunidade internacional na tentativa de reduzir as extinções.


Os seus principais conselheiros sobre as espécies incluem a BirdLife International, a World Conservation Monitoring C. e outros grupos da especialidade no âmbito do Comitê de Sobrevivência das Espécies, Species Survival Commission (SSC), da IUCN. Cerca de metade das espécies incluídas na lista são acompanhadas por estas organizações.


A IUCN tem como objetivo a reavaliação da categoria de cada espécie a cada cinco anos, se possível, ou pelo menos em cada dez anos. Isto é feito, habitualmente, por revisão por pares através do grupos de especialistas do Comité de Sobrevivência das Espécies da IUCN, (SSC), responsáveis por cada grupo de espécies ou área geográfica específica.


fonte:pt.wikipedia.org/wiki/Lista_Vermelha_da_IUCN
imagem -www.cepolina.com

sábado, 12 de junho de 2010

ECO-POSTO



PROJETO RENOVE

COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEO
PARA DESPOLUIÇÃO DE ÓLEO NO RIO TIETÊ E SEUS AFLUENTES


O projeto Renove quer minimizar a poluição do rio Tietê, por meio da coleta de óleo de cozinha usado que, quando jogado na pia polui os rios porque forma uma película de óleo na superfície da água, que provoca vários danos: impede a passagem de oxigênio, aumenta a temperatura da água, etc. Isto acaba matando as algas e plantas aquáticas que alimentam os peixes e desequilibra toda a vida dos rios.

Para saber o Eco-Posto mais próximo de sua casa veja a lista abaixo. Se não encontrar, entre em contato:

(11) 4799-8199 ou 4790-5142
renove@biobras.org.br
Leve o óleo de cozinha em vasilhame fechado e coloque dentro do galão marrom identificado com o símbolo Projeto RENOVE.

ECO-POSTOS EM SUZANO

SUPERMERCADOS / MERCADOS e PADARIAS

Mercado Machado
Avenida Miguel Badra, 1.630 - Chácara Miguel Badra
Supermercado DocelarAvenida Jaquari, 72 - Boa Vista
Supermercado Mago IAvenida Katsutoshi Naito, 974 - Sesc
Supermercado Mago IIIAvenida Brasília, 700 - Vila Amorim


ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES

SesiRua Senador Roberto Simonsen, 550 - Jardim Imperador
SenaiRua Ignácio Garcia, 321 - Cidade Edson
ACEAS - Assoc. Cult. Esport. Agríc. Suzano
Rua Tibe Danus, 535 - Chácara Reunida Guaió


ECO-POSTOS EM MOGI DAS CRUZES


Supermercado Shibata
Centro

Supermercado Shibata
Vila Industrial

Mini Mercado e Padaria Jacome
Vila Natal

Supermercado Maktub
Mogilar

Supermercados Spani
Brás Cubas

Mercado Municipal
2ºpiso - ao lado da Associação de Lojistas
Centro


mais pontos de coleta no site da biobras.
São bares, restaurantes, pizzarias e afins que destinam óleo, de consumo próprio, para reciclagem e que também recebem o selo de Responsabilidade ambiental da Bio-Bras.


terça-feira, 1 de junho de 2010

Palestras -Semana do Meio Ambiente

O presidente da OAB Mogi das Cruzes(Dr.Marco Soares), o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB(Dr.José Antonio da Costa) junto com os membros da respectiva comissão convidaram os palestrantes que por suas profissões diversificadas acrescentarão muito conhecimento a quem participar.
DIA 10 DE JUNHO

19h30 - NADJA SOARES DE MORAES Presidente da Bio-Brás – Aproveitamento de Óleo Comestível Usado .

21h00 - ANTONIO CARLOS DELBIN - Diretor Técnico da Biogás Energia Ambiental S.A. – Usina Termelétrica do Aterro dos Bandeirantes.

DIA 11 DE JUNHO DE 2010 .

19H30 - CÉLIA MARIA DE ARRUDA CASTRO Eng. Civil / TX-Superintendência de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SABESP
Aproveitamento da Água da Chuva.

21h00 - DR. FILIPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE - Promotor de Justiça da Comarca de São Paulo – Capital - Responsabilidade Civil e Penal decorrentes de condutas lesivas ao Meio Ambiente – Lei 9.605/98.

Para quem gosta de ambiental e quer adquirir conhecimento sobre o assunto, não pode perder as palestras que serão realizadas em Mogi das Cruzes/SP, na Casa do Advogado, em frente a faculdade UMC , ao lado do fórum( Rua Candido Xavier de Almeida e Souza número, 175)
*INSCRIÇÕES MEDIANTE DOAÇÃO DE AGASALHO.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Ministério Público na defesa dos animais

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (24) a visita do deputado estadual e procurador de Justiça Fernando Capez, que reivindica o encaminhamento, à Assembleia Legislativa, de projeto de lei criando a Promotoria de Justiça de Defesa Animal.
Capez estava acompanhado de Maurício Varallo, presidente da organização não governamental Sentiens Defesa Animal, e da advogada Maria Stela Garcia. Os três foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, a quem entregaram um dossiê sobre a criação da primeira organização de defesa animal do Brasil, a UIPA – União Internacional Protetora dos Animais, com 115 anos de existência, e com estudos e publicações sobre crueldade contra animais.
Na audiência, Capez, Varallo e Maria Stella ressaltaram ao procurador-geral a importância da iniciativa, que seria pioneira no País. A Promotoria de Defesa dos Animais, uma vez criada, teria como atribuição específica a tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Fonte: Ministério Público de São Paulo
e site :www.anda.jor.br

segunda-feira, 24 de maio de 2010


Não se pode deixar de comentar a questão dos resíduos sólidos que esta presente no site do Conama(Conselho Nacional do Meio Ambiente) já que foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. O projeto aprovado pela Câmara seguirá agora para o Senado Federal para uma nova apreciação, onde, após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
As inovações irão gerar muitas vantagens ao meio ambiente como por exemplo, aquele que gerar o resíduo será o responsável por dar a destinação final.Aguardamos a aprovação da lei. Mais informações sobre o teor desta lei http://www.mma.gov.br/port/conama/noticias.cfm?cod_noticia=224

O debate florestal chega às ruas | Greenpeace Brasil

O debate florestal chega às ruas Greenpeace Brasil
No último fim de semana, os ativistas do Greenpeace foram para as ruas de Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São Paulo e carregaram junto o Homem-Motosserra, paródia dos políticos que querem dar fim ao Código Florestal.

sábado, 15 de maio de 2010

ONG Matter of Thust

Olha que idéia diferente....cabelos e pêlos de animais são a nova solução encontrada pela ONG Matter of Trust, sediada em São Francisco, na Califórnia, para conter o óleo que tem chegado às praias do Golfo do México.
A Matter of Trust explica que os cabelos são muito eficientes na absorção de óleos, inclusive de petróleo. Por isso, eles estabeleceram parcerias com fazendeiros e cabeleireiros de todo o mundo para conseguir reunir quantidade suficiente de fibras naturais e limpar as praias. Até agora, cerca de 370.000 salões de beleza estão coletando cabelos para a campanha e mais de 200 toneladas de fios chegam à sede da ONG diariamente.


Colocados em meias de náilon, por voluntários, os cabelos serão deixados na areia das praias.

Para fazer uma doação, preencha o formulário* no site da Matter of Trust. Depois, coloque seus cabelos – de qualquer tipo, desde que sejam da cabeça – em um saco de lixo e armazene em uma caixa.
É importante doar cabelos limpos, ou sua capacidade de absorção de óleo já será reduzida. A ONG também aceita pêlos de animais, mas alerta que não seja enviado lixo junto ao material, afinal voluntários vão manusear os fios. Eles também aceitam doação de meias compridas de náilon, em caixas separadas.

O endereço da ONG é enviado por e-mail depois que a pessoa faz o
cadastro no site.
*
Matter of Trust
Fonte: por Thays Prado - SUPERINTERESSANTE