Center Norte ameaça fechar (acordo é firmado entre Cetesb e Ministério Público)

Representantes do Ministério Público, do Center Norte e da Cetesb assinaram quarta-feira(dia 28) um termo de ajustamento de conduta (TAC), que prevê as medidas que o shopping terá que tomar para  afastar o risco de explosão .Os comerciários estão preocupados, já que o shopping pode ter suas portas fechadas na sexta- feira (30).

Pelo TAC assinado nesta quarta, o shopping(pelos seus representantes) se comprometeu a cumprir ao menos 10 medidas preventivas, sob pena de multa diária de cem mil reais

O centro de compras, localizado na zona norte de SP , terá 20 dias para completar a instalação e dar início a drenagem de gases. A CETESB informou que vai investigar se existe indícios de contaminação em outras 13 áreas próximas ao shopping.

A direção do shopping Center Norte fechou um (TAC) com o Ministério Público Estadual onde se comprometeu a instalar sistemas de drenagem de gás metano nas nove áreas de empreendimento.

O TAC  entre a Cetesb e  o Ministério Público tem diversas obrigações que devem ser cumpridas. ( minha opinião : é um caso complicado, pois ao mesmo tempo que há um risco enorme, há muitos comerciantes que dependem do shopping para seu sustento).


A assinatura do acordo evita que o Ministério Público apresente  uma ação civil pública na justiça contra o shopping.Segundo a promotora, o TAC não interfere na Prefeitura, pois essa pode fechar o estabelecimento.A Cestesb anunciou que também mantém a multa diária de R$17.450,00

 O TAC será agora  analisado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que pode cancelar o fechamento  previsto, caso o considere satisfatório.

***Estou passando esta informação para vocês, pois muitas perguntas sobre TAC me foram feitas, então nada melhor do que repassar um caso de grande repercussão na mídia.

fonte:

G1-GLOBO

Audiências Públicas para Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Estão abertas audiências públicas (informações disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente), estas audiências irão acontecer em vários locais pelo país com o objetivo de se discutir e planejar este assunto tão importante:resíduos sólidos.

• As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na montagem do plano de resíduos sólidos. A primeira delas - a da região Centro-Oeste - foi realizada em Campo Grande, nos dias 13 e 14 de setembro.

• Em cada uma das regiões serão apresentados e debatidos seis temas previamente escolhidos. No momento da inscrição, o interessado deve optar em participar das discussões entre os seguintes temas: Resíduos Sólidos Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvopastoris; e Resíduos da Construção e Demolição.

• Ainda no mês de outubro estão previstas as audiências da Região Sudeste(SP),Nordeste (Recife) e Norte (Belém). O processo termina em Brasília, encontro agendado para o dia 30 de novembro e 1 de dezembro.

• No documento -base a ser utilizado nestas discussões estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético, a eliminação e recuperação  de lixões(reciclagem, reutilização...).

• A inscrição para as audiências públicas do Plano são realizadas em duas etapas:preenchimento do cadastro e em seguida inscrição na audiência de seu Estado.

• **mais informações e cadastro :
• http://www.cnrh.gov.br/pnrs/index_aud.php

Novo Código Florestal é aprovado na CCJ do Senado

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/9) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). 

Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.

Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).

Preservação permanente: No texto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania), o relator modificou o artigo 8º, criado a partir da polêmica Emenda 164, aprovada ao final da votação da matéria na Câmara. O texto dispõe sobre as condições para supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs), como margem de rios e topos de morros.

Na discussão da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou contradição entre o texto do artigo 8º e dos artigos 10, 12 e 35, que também dispõem sobre área consolidada.

O relator manteve regra que limita a intervenção nessas áreas protegidas a hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, incluindo ainda o detalhamento de cada uma delas. Luiz Henrique também alterou a redação do caput do artigo para explicitar que a autorização para atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APP será conferida exclusivamente para atividades consolidadas até julho de 2008.

O governo, por sua vez, deixou o texto ruim correr, usando o líder no Senado,Romero Jucá (PMDB-RR), ao pedir sua aprovação quase em nome da fé. “Devemos dar um voto de confiança a Luiz Henrique em prol do entendimento”, disse Jucá.

O Planalto deveria saber que Luiz Henrique teve uma atuação em 2009, na condição de governador de Santa Catarina, onde sancionou uma lei que revogou quase integralmente  o atual Código Florestal em seu estado.Essa lei é contestada até hoje no STF.Uma atitude do passado que o marca, isto não deveria passar em branco.

Na versão inicial do relatório, Luiz Henrique abria a estados e ao Distrito Federal a possibilidade de dividir com a União poder para definir outras condições de intervenção em APP, além das previstas na lei. Ele, no entanto, retirou esse dispositivo, dizendo ter chegado à decisão após entendimento com o governo federal.
O projeto segue agora para CCT, onde poderá ser alterado no mérito.Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em sua propriedade, como pagamento por serviço ambiental.

Observações importantes:

• Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta do novo Código Florestal;
• Além do texto-base do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o plenário da Câmara também aprovou uma emenda, embora o governo tenha se posicionado contra. A emenda retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em APPs em beiras de rios, além de ampliar o leque de atividades permitidas nessas regiões. Este é um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado pela Câmara. Para ambientalistas e para o governo, o texto, na prática, facilita novos desmatamentos;
• O relator da proposta na CCJ, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), assegurou ter feito poucas alterações no texto que veio da Câmara;
• Conforme Henrique, foram inseridas limitações . A emenda determina que a supressão de vegetação, ou a manutenção de atividades em APPs ocorrerão em casos de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental;
• Depois de conversa na última semana com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Henrique promoveu mais modificações no texto. Uma delas deixa a cargo do Executivo federal a definição de atividades não previstas no texto que poderiam ser consideradas de utilidade pública, e, portanto, poderiam ter autorização para desmatamento. Antes do encontro com a ministra, o texto também creditava essa tarefa a governos estaduais, o que foi retirado;
• A matéria AGORA deve passar ainda pelas comissões de Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente do Senado. Depois, segue ao plenário da Casa.

FONTES:

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/09/relator-retira-do-codigo-florestal-dispositivo-que-permitia-a-estados-autorizar-desamate

http://www.conjur.com.br/2011-set-21/projeto-reforma-codigo-florestal-aprovado-ccj-senado

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Senado-escorrega-e-aprova-mudanca-do-Codigo-Florestal-na-CCJ/

http://m.estadao.com.br/noticias/geral,saiba-mais-codigo-florestal-e-aprovado-em-comissao-do-senado,775604.htm

http://www.amazonasnoticias.com.br/index.php/politica/3331-debate-sobre-codigo-florestal-vai-agora-para-a-cct.html

Esterco convertido em energia limpa -Biodigestores

Dakar, Senegal, 21/9/2011 – Barris cuidadosamente colocados fazem fila na porta de muitas casas do bairro de Leona, em Kaolack, cidade de 20 mil habitantes no oeste do Senegal. 


São sinais do êxito de um projeto para introduzir o biogás como combustível.O  PNB promove  e apóia a construção de milhares de biodigestores por pedreiros locais.


Mas o que é um biodigestor??? é um equipamento usado para a produção de biogás, uma mistura de gases- cerca de 75% metano e 25% CO2 produzidas por bactérias que digerem matéria orgânica em condições anaeróbicas( em ausência de oxigênio). Na verdade é um reator químico em que as reações químicas tem origem biológica.


A fermentação  fica em uma câmara  onde produz o gás metano que é enviado por tubos para a cozinha ou uma lâmpada.Além do gás os biodigestores produzem fertilizantes.


Cada biodigestor custa entre  US$ 800 e 920 , dependendo do tamanho,  e o governo senegalês subsidia 35% a 50 % do custo, segundo o Ministério de Energia.
O sistema é caro, mas o resultado é vantajoso, pois não se tem mais problema com energia.


A sustentabilidade esta presente neste projeto que envolve meio ambiente e sociedade.No caso, o incentivo do governo esta ocorrendo no Senegal, mas há diversos países que aderem a idéia.


Para quem desconhecia a informação fica a dica!

fontes:http://www.ips.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=7528

http://pt.wikipedia.org/wiki/Biodigestor_anaer%C3%B3bico

Flor de Magnólia

Amigos, seguidores e visitantes.

Gostaria de dividir com vocês a imensa satisfação da parceria com a Flor de Magnólia, loja que trabalha com diversas marcas de cosméticos orgânicos de qualidade.

Além da idoneidade  da loja, há de se mencionar a qualidade e diversidade de produtos que são cosméticos orgânicos, naturais e feitos com ingredientes que respeitam o meio ambiente

A idéia foi sendo regada, colocada ao sol e amada. 

A idéia começou como uma pequena sementinha no coração da proprietária Aline Vieira, que é nutricionista e prega o uso de alimentos orgânicos e a sustentabilidade.

Aos poucos começou a crescer, desenvolver e finalmente florescer e encantar a todos com seus princípios, idéias e contribuição a uma nova  visão de beleza associada a sustentabilidade.

Os produtos são de marcas preocupadas com o consumidor e conhecidas mundialmente.Para conhecer os produtos clique no banner "flor de magnólia" colocado no blog e note que os cosméticos são fabricados por empresas que são conhecidas no Brasil e no exterior e são produtos que se preocupam com a qualidade (um fator essencial em um cosmético)

Não é apenas uma divulgação, pois somente coloco no blog  empresas, lojas que sei que atuam a favor do meio ambiente e que se preocupam com o consumidor.A flor de magnólia é uma loja virtual, mas o escritório se localiza em Araçatuba/SP,cabe ainda dizer que é devidamente registrada com CNPJ, garantindo a segurança necessária para quem adquirir seu cosmético. 

Visite e conheça os produtos!!

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2011

"AS MINISTRAS DE ESTADO DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando que os arts. 215 e 225 ambos da Constituição Federal definem a Cultura e o Meio Ambiente como dever do Estado e direito de cada um, reforçando o compromisso de democratizar o acesso às atividades culturais e à preservação ambiental como parte da formação da cidadania, em especial de crianças, adolescentes e jovens, resolvem:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, em caráter temporário, com a finalidade de promover debates, estudos e sugerir critérios com vistas à regulamentação da participação de animais em espetáculos, eventos e apresentações em circos e outras atividades afins." (Como assim???Se criou uma portaria para regular algo que há anos é luta constante para não acontecer!)

Nessa semana recebi um e-mail de uma pessoa muito preocupada com esta causa, cujo primeiro nome se chama Elizabeth, ela me enviou um e-mail com a portaria e me questionou sobre a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, pois atenciosamente queria saber minha opinião. Eu respondi e vou repetir o que escrevi no blog:

"Quero deixar claro que sou contra qualquer manifestação cultural que faça ou traga sofrimento a qualquer animal.Falando legalmente vou até mencionar algo que já publiquei em meu blog "Quanto a crueldade com os animais, este é um tema de abordagem recorrente no STF, que constantemente declaram inconstitucionais leis estaduais que vão em caminho inverso a nossa Carta Magna.O STF tem entendido que farra do boi,brigas e rinhas de galo submetem os animais à crueldade e mesmo sendo manifestações culturais, violam o artigo 225, parágrafo 1, inciso VII, CF."
No caso exposto a portaria não é uma lei, mas suas bases vão totalmente contra o progresso ambiental que conquistamos até hoje."

Agora..gostaria de saber a opinião de vocês...

fonte:http://www.observatorioeco.com.br/ministerio-do-meio-ambiente-avalia-o-uso-de-animais-em-espetaculos/

imagem:http://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2009/02/lpdalion1.jpg

Lindas imagens

Neste dia ensolarado, acabei conseguindo após várias tentativas tirar fotos desses pássaros. De vez em quando gosto de não só informar, mas mostrar como a nossa natureza é rica em beleza..espero que tenham gostado.

O ministro do STJ (Antônio Herman Benjamim) criticou o projeto do Novo Código Florestal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamim criticou o projeto do Novo Código Florestal em discussão no Senado e disse que o princípio jurídico da “proibição de retrocessos” é incompatível com uma lei que reduz a proteção, em vez de ampliá-la. Na terça-feira (30), o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), divulgou seu parecer. Como esperado, o ex-governador de Santa Catarina não alterou nenhum item polêmico do texto aprovado em maio, pela Câmara, que anistia desmatadores e reduz a proteção de áreas de preservação.
“Como podemos retroceder em uma lei como o Código Florestal, que existe desde 1965”, questionou Benjamim, ao participar de oficina do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre a Rio+20, em São Paulo. “Algum trabalhador aceitaria que reabríssemos o debate da pauta trabalhista da Constituição de 1934? Algum empresário aceitaria que mudássemos os marcos da economia criados nos últimos vinte anos?”, provocou ele, antes de esclarecer que o princípio da “proibição de retrocessos” ajuda a “olhar para frente, a fazer prevalecer sempre o ideal de progresso”.

O juiz disse ainda que o debate sobre economia verde da Rio+20 não pode deixar de lado a questão legal. Segundo ele, a falta de cumprimento das leis condena “boas idéias” ao fracasso. “Que empresário, por mais compromisso ético que tenha, vai investir na economia verde se seu concorrente do lado não o faz”, questionou. Por isso, Benjamin defendeu que o Brasil leve para a Rio+20 uma proposta que vá além do debate sobre a governança ambiental internacional e também leve em conta as dificuldades da governança local. “Não podemos cair no mesmo erro de sempre. Precisamos de uma discussão que tenha participação pública e dialogue com os diferentes interesses existentes em Estados federados como o Brasil”, disse ele.

Fonte:http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRVVONlUsR2MjZEZhN2aKVVVB1TP