BLOG ACTION DAY 2010 -WATER

Blog Action Day é um evento anual realizado a cada 15 de outubro, que une blogueiros do mundo na postagem sobre o mesmo assunto no mesmo dia, com o objetivo de provocar uma discussão global e conduzir a ação coletiva. Este ano o assunto é a água, então este blog não pode deixar de fazer um comentário sobre a importância da água a todos(fauna, flora....).Vamos refletir sobre este assunto, tentar não desperdiçar, não poluir e conservar o que é tão vital a todos nós"a água"!!

http://blogactionday.change.org/

Estudo Prévio de Impacto Ambiental -EIA

Como este blog é informativo, tentarei resumir o EIA que é um procedimento importante, já que como a usina hidrelétrica de Belo Monte ou até mesmo empreendimentos de significativa degradação possam funcionar são necessários passar por tais procedimentos.Como informação é sempre importante e fazemos parte destes empreendimentos, já que qualquer dano ambiental atinge a sociedade, mesmo para quem desconhece, vou tentar resumir um pouco .

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental esta previsto na Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV, onde estabeleceu que incumbe ao Poder Público “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”.

A função do EPIA ou EIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental) é a prevenção e monitoramento de impactos ambientais, sendo um documento com linguagem técnica, resumido pelo RIMA ( que é um relatório de forma objetiva, para propiciar a compreensão do cidadão que será afetado pelo projeto).

Assim, somente empreendimentos que tenham significativa degradação ambiental se sujeitam ao EIA. Para definir “significativa degradação”, cabe dizer que a resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 01/1986 estabelece um rol exemplificativo(exemplos, pois podem haver mais, já que com a evolução tecnológica e social vão aumentando ) de atividades que se presumem ser assim caracterizadas. Diante do rol extenso, irei citar alguns casos (Ex: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, oleodutos, gasodutos, troncos coletores e emissários de esgoto sanitário, linhas de transmissão de energia com mais de 230 KV, usinas de geração de eletricidade, acima de 10 MW...etc).
Diante disto, a definição de impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetam a (saúde, segurança, bem-estar da população , as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, a qualidade dos recursos ambientais)

As custas do EPIA/RIMA são de responsabilidade do empreendedor da obra, sendo responsável penal e administrativamente pelo conteúdo. Haverá a entrega de cópias do relatório ao órgão ambiental, ocorrendo um edital na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.

Por fim, visando expor aos interessados da região o conteúdo para debater, há as audiências públicas, que podem ser requeridas pelo: órgão ambiental competente, o Ministério Público, entidade da sociedade civil ou cinqüenta ou mais cidadãos maiores de 16 anos com título de eleitor). Sendo requerida a audiência, o órgão responsável pelo licenciamento fixará edital e anunciará a imprensa a abertura no prazo mínimo de 45 dias para os legitimados a solicitarem, com a solicitação o órgão comunica a data e hora.A audiência pública ao final conterá todos os documentos e debates, sendo tudo analisado pelo órgão ambiental para que se conceda ou não a licença prévia inicial do empreendimento.

Que sujeira!!!!

Todos perceberam, tanto que até os outros blogueiros ambientais comentaram..........que sujeira essas eleições!!!!Papéis de divulgação dos candidatos até onde a gente nem imagina!!E o pior é que os políticos fazem de propósito para não ter perigo do eleitor esquecer os números deles!Falam tanto da questão ambiental,mas deveria haver uma punição para tanta sujeira nas ruas!!!!

PETA:(FUR FREE- PELE LIVRE)ASSINEM A PETIÇÃO CONTRA PELES DE ANIMAIS .

Sign the Pledge to Be Fur-Free

O objetivo deste texto de hoje é divulgar e propagar (fur free- pele livre).Como este blog visa não só a informação, mas apóia todas as iniciativas a favor do meio ambiente, nada mais correto e importante do que divulgar uma iniciativa da Peta, que para quem desconhece é a maior organização de direitos dos animais no mundo, com mais de 2 milhões de membros e simpatizantes.

PETA foca a sua atenção sobre as quatro áreas em que o maior número de animais sofrem mais intensamente por mais longos períodos de tempo: em fazendas industriais, no comércio de vestuário, em laboratórios e na indústria do entretenimento. Trabalham também em uma variedade de outras questões, incluindo as mortes cruéis de castores, pássaros e outras "pragas", bem como a crueldade para com animais domesticados.PETA funciona através da educação pública, investigações de crueldade, pesquisa, resgate de animais, legislação, eventos especiais, o envolvimento de celebridades e campanhas de protesto.

Então, diante desta importante ajuda que esta organização faz a favor do meio ambiente, não poderia deixar de fazer parte dela e trazer mais pessoas para auxiliar nesta luta a favor dos animais!!!

Em uma de suas iniciativas está a Pele Livre -Fur Free, que visa por meio da população mundial, assinaturas para modificar esta terrível situação, afinal :

"Os consumidores em todos lugares precisam saber a verdade sobre as peles. Quando as pessoas aprendem que milhões de animais inocentes são abatidos, cozidos, enforcados, eletrocutados e por sua pele a cada ano, para que cada casaco de pele, cada pedaço do forro de pele ou pele da guarnição, e cada brinquedo de pele, representa intenso sofrimento de dezenas de animais e que na indústria de peles intencionalmente etiquetam mal a pele de cães e gatos como a pele de outras espécies ou de falsas peles. "

Assine o compromisso no site da PETA ! Entre no site http://www.peta.org/issues/animals-used-for-clothing/fur.aspx e clique no item " fur free pledge" no final do texto !

vamos estar enviando uma mensagem poderosa, não só para a indústria de peles, mas também para os designers, varejistas e outros que se beneficiam diretamente do sofrimento causado por esta indústria cruel.

O site PETA vai estar em inglês, mas podem escrever o nome e e-mail a vontade e sem receios, pois a tradução quer dizer :

Eu digo''Não!''Para o abate cruel e bárbaro de milhões de animais ao redor do mundo para a sua pele. Eu digo''Não!''Para casacos de peles, golas de pele, pêlo guarnição, bijuterias de pele, pêlo de gato de brinquedos e outros produtos feitos a partir de pêlos de animais, bem como qualquer tentativa de peles em objetos de uso cotidiano. Comprometo-me a expor a verdade sobre a pele e espalhar a palavra até fechar o comércio internacional de peles para sempre.

Ao lado coloquem o nome e e-mail, depois irá aparecer outra mensagem

Tradução do inglês para português
Precisamos da sua ajuda agora para parar o massacre em curso em fazendas de peles em todo o mundo, incluindo o abate de cerca de 2 milhões de gatos e centenas de milhares de cães na China. Por favor, dedique um momento para assinar o nosso compromisso importante, que é vinculado a seguir. Obrigado.

No final aparecerá :Thanks for Helping Spread the Word (Obrigado por ajudar a espalhar a Palavra)

Faça sua parte e divulguem,pois só uma repercussão em massa fará a diferença!!!!

Fonte:PETA

imagem :www.foto-gratis.es

CARTA EMPRESARIAL PELA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.

Foi lançada na última quinta-feira (dia 23/09) a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Através dessa Carta, empresas e organizações declaram voluntariamente uma série de compromissos em favor da biodiversidade brasileira.

A idéia é levar um posicionamento empresarial ao governo brasileiro sobre o uso responsável da Biodiversidade Brasileira, assumindo compromissos e solicitando ações internas e externas.

O evento contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representado por Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas, e Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. A Carta é uma iniciativa do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, que foi criado em agosto deste ano com o objetivo de promover a mobilização das empresas brasileiras em função do Ano Internacional da Biodiversidade. As empresas participantes se comprometem a incorporar em suas estratégias ações para conservação da biodiversidade e repartição justa de benefícios, expandir práticas para suas cadeias de suprimento, promover o engajamento de sociedade, setor privado e governo na causa, e, principalmente de monitorar e divulgar regularmente resultados dos compromissos assumidos.

O Movimento, iniciado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social junto às empresas Alcoa, Natura, Vale e Walmart, ganhou cerca de 50 novas adesões durante o lançamento da Carta. O grupo busca novos participantes que queiram fazer parte dessa ação de vanguarda, tanto no contexto brasileiro quanto internacional.

Além do setor empresarial, também fazem parte da mobilização as instituições WWF-Brasil, Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), Conservação Internacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e União para o Biocomércio Ético (UEBT, na sigla em inglês). A primeira reunião do Grupo de Trabalho será no dia 4 de outubro.

Fontes:

-http://www.wwf.org.br.

-imagem do site Ethos:Por Cristina Spera (Instituto Ethos) Legenda da foto: Ministra Izabella Teixeira, do MMA, fala durante o evento - http://www1.ethos.org.br/

-http://www.foto-gratis.es/

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E O DIREITO AMBIENTAL

Cabe esclarecer inicialmente que os direitos transindividuais, também conhecidos como (metaindividuais, supra-individuais, pluri-individuais) são direitos que ultrapassam da esfera de um indivíduo particular, visando a proteção a um número maior de pessoas, circunstância em que a ordem jurídica reconhece a necessidade de que o acesso individual dos lesados à justiça seja substituído por um acesso coletivo.

O artigo 81 do Código de Defesa do Consumidor define os direitos transindividuais como os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

São determinados como difusos os direitos ou interesses transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstância de fato Ex.: direito a um meio ambiente equilibrado, qualidade de vida, qualidade do ar, dos rios, dentre outros bens da vida que pertencem à massa de indivíduos e cujos prejuízos de uma eventual reparação de dano não podem ser individualmente calculados. Assim, derramamento de óleo, destruição do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico ou paisagístico, poluição sonora, queima de cana- de –açúcar, e qualquer outra violação que possa atingir indeterminado número de pessoas viola direito difuso.

São coletivos, os direitos ou interesses transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base (preexistente). Ex.: contrato bancário, onde multa é cobrada sem consentimento dos clientes, nesse caso, há uma relação jurídica entre os lesados e o banco. Agora no aspecto ambiental violaria direito coletivo uma poluição no meio ambiente de trabalho por um agente químico nocivo à saúde, que afetasse todos os empregados da unidade industrial de determinada empresa ou uma cooperativa de pescadores, que com a poluição da água do rio, os associados da associação de pescadores fossem lesados . Assim, caso seja reparado um será reparado todos.

Já os interesses ou direitos individuais homogêneos são aqueles decorrentes de origem comum, mas o prejuízo de um pode ser diferente do prejuízo de outro, são dessa forma considerados de forma fictícia coletivos. Ex: caso de consumidores que adquiriram veículos cujas peças saíram defeituosas de fábricas ou no aspecto ambiental, os sofridos pelos impactados diretamente por atividades poluidoras. São de índole individual, mas o legislador resolveu dar-lhes um tratamento metaindividual a fim de diminuir o número de demandas em trâmite no Poder Judiciário.

Política tem tudo haver com meio ambiente!

Quem não se irritou ou deu várias risadas com os políticos que se apresentam para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual dentre outros cargos?Na verdade, temos uma política aberta demais e achamos graça nisso a ponto de alguns votarem inconsciente somente por achar ridículo o que se vê, mas na realidade não se percebe que são essas pessoas que colocamos no poder que irão fazer nossas leis e que consequentemente nós teremos obrigatoriamente que seguir as leis por elas aprovadas.

Como esse blog é aberto para debater, você deve estar se perguntando qual a relação política com meio ambiente?TUDO ou quem você acha que faz nossas leis ambientais..., quem quer mudar o código florestal ou quem fez o projeto de lei de resíduos sólidos?!

Eu sei que muitos tem essa consciência, não duvido disso, mas será que colocamos em prática?Em quem você tem votado?Você se lembra?Você assiste o horário político?

A situação esta ai na nossa frente, tem jogador, comediante, cantor .....etc, tentando obter nosso voto e o pior é que o mais engraçado e chocante é o que marca e como temos milhares de pessoas nem ai para o horário político, elas simplesmente lembram desses políticos que de certa forma conhecem.

Já parou para pensar o quanto de dinheiro esta envolvido nessas campanhas ?

Parou para refletir que além do dinheiro envolvido, há um poder que esta em jogo nas mãos dessas pessoas que estão se elegendo, que há relações internacionais envolvidas.

A política esta ai....ela pode até ser chata, mas atinge diretamente a todos nós, então temos que nos preocupar e nos conscientizar da importância de votar !!!Nunca vote em uma pessoa porque acha que ela vai ganhar ou porque acha que ela vai atormentar os políticos ou até mesmo porque a acha engraçada, pois senão corre o risco de você ser motivo de piada dessa pessoa!Política é coisa SÉRIA!!!!!