Esta notícia importante não pode deixar de ser repassada a vocês, apesar de ter sido na atuação do ex Presidente Lula, a notícia é recente e fará toda diferença neste ano de 2011.
No último dia 23 de dezembro de 2010, o Presidente Lula assinou o Decreto nº 7.404, que regulamenta a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) e, com ele, o Decreto nº 7.405, que institui o Programa Pró-Catador, com a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento .
No último dia 23 de dezembro de 2010, o Presidente Lula assinou o Decreto nº 7.404, que regulamenta a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) e, com ele, o Decreto nº 7.405, que institui o Programa Pró-Catador, com a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento .
Para o presidente Lula, as normativas possuem a importância de integrar e articular questões voltadas a proteção ambiental e inclusão social. Além de considerar a PNRS uma “revolução em termos ambientais”, o presidente destacou que seu grande mérito é promover a inclusão social dos trabalhadores “que durante muitos anos foram esquecidos pelo poder público, contribuindo para reduzir desigualdades sociais e preservando o meio ambiente”. Os dois decretos sinalizam os avanços da Política Nacional do Meio Ambiente no país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário