Como acompanho a questão da Volta Fria, ontem recebi por e-mail do Sr.Silvio Marques a seguinte informação, assim como o blog foi elaborado para divulgar questões ambientais, segue a informação a respeito da questão da Volta Fria:
O Deputado Federal Junji Abe já tem uma reunião agendada com o Presidente da TRANSPETRO no Rio de Janeiro, na semana posterior às eleições, para tratar das demandas da comunidade afetada pelo mega vazamento de nafta e gasolina, ocorrido em 2010 na região da volta fria, distrito de Jundiapeba em Mogi das Cruzes.
Segundo Bob Santos, chefe do Gabinete do Deputado na Câmara Federal, desde a apresentação de um requerimento do Deputado para que a Câmara determinasse a convocação da Presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos, teve início uma intensa pressão do Palácio do Planalto para tentar desestimular a iniciativa, tendo o próprio vice presidente da República Michel Temer ligado diretamente para intermediar uma negociação.
A informação foi passada por Leonardo Aguiar Morelli, Secretário Geral da DEFENSORIA SOCIAL que esteve reunido com assessores de Junji em Brasilia, após ter participado da reunião do Conselho Deliberativo da Defensoria que reuniu representantes da alta cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), Ministério Público Federal, Delegacia de Crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico da Polícia Federal, entre outras instituições, para avaliar a ação da DEFENSORIA SOCIAL que prevê cobrar da TRANSPETRO/PETROBRAS R$ 50 milhões de indenização ( valor máximo de multas aplicáveis segundo a Lei de Crimes Ambientais que a CETESB se omite em aplicar), razão pela qual a Defensoria pretende processar também o presidente da autarquia estadual (CETESB) por crime de PREVARICAÇÃO.
Na reunião com assessores de Junji, Morelli protocolou documento com as propostas da entidade para a solução definitiva do caso da Volta Fria, a necessidade de providências em relação a outra ocorrência envolvendo descaso criminoso da TRANSPETRO em Itaquaquecetuba e a criação de uma Comissão Externa do Congresso para efetuar o acompanhamento das ações de descontaminação no Alto Tietê e propor normas de segurança mais rigorosas, sendo que nessa comissão de acompanhamento a Defensoria exige participar em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da OAB para garantir transparência e controle social externo..
Ficou acertada a participação do Gabinete de Junji na organização da audiência pública que a DEFENSORIA SOCIAL promoverá, no próximo dia 23 de outubro, a partir das 14 horas na sede da 17ª. Subseção da OAB em Mogi das Cruzes, com a proposta de que os convites à direção da TRANSPETRO e CETESB partam do gabinete do Deputado.
Leonardo Aguiar Morelli
Secretário Geral
DEFENSORIA SOCIAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário