Na semana em que se comemora a Proclamação da República (15 nov), o Senado brasileiro retoma um dos projetos mais polêmicos discutidos no ano de 2011: a reforma do Código Florestal, a lei que protege os diversos ecossistemas.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser lido na próxima quinta-feira (17). É provável que haja pedido de vista. Nesse caso, a votação deve ficar para a próxima semana.
Após a decisão da CMA, o projeto segue para exame do Plenário do Senado. Em seguida, será reenviado à Câmara, para que os deputados se manifestem sobre as modificações feitas pelos senadores.
Na semana passada, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira Dias, participou de audiência pública no colegiado. Ele afirmou que o governo espera que seis aspectos do PL sejam melhorados: incentivos econômicos para manutenção de florestas, parâmetros para a recuperação de mata ciliar, regramento para suspensão de multas por desmatamento ilegal, critérios para compensação florestal, estímulos para recuperação de área degradada, e normas para evitar incêndios florestais.
fonte:WWF
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